Documentos em que o nome «RAFAEL VARGAS» aparece
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137 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261406226-21.2026.8.12.0000
… lências e Recuperações Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Euclides de Lima Castro Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 161508/SP) Agravado: Rafael Vargas Rizzo Advogado: Amin Assad Filho (OAB: 27875/SP) Advogada: Ariadne Fittipaldi Gonçalves (OAB: 7218/MS) Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) In …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265004209-27.2026.8.21.0010
… AL CÍVEL Nº 5004209-27.2026.8.21.0010/RS RÉU : NESTOR ELOYS CABRERA ADVOGADO(A) : CELIO FERREIRA EVALDT (OAB RS133900) RÉU : JEFERSON RAFAEL VARGAS ANTUNES ADVOGADO(A) : CELIO FERREIRA EVALDT (OAB RS133900) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRU&Cc …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/04/20265010860-92.2023.8.21.0006
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010860-92.2023.8.21.0006/RS ACUSADO : TARCISIO CASTAGNINO RISS ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DA ROSA (OAB RS078609) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o acusado se encontra recolhido ao Presídio Estadual, INTIMO a defesa para que …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260021049-82.2024.5.04.0402
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021049-82.2024.5.04.0402 RECLAMANTE: RAFAEL VARGAS PIU MIECINIKOVSSKI RECLAMADO: VIBE - LOCACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c45234 proferido nos au …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260021049-82.2024.5.04.0402
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021049-82.2024.5.04.0402 RECLAMANTE: RAFAEL VARGAS PIU MIECINIKOVSSKI RECLAMADO: VIBE - LOCACOES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c45234 proferido nos au …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266001251-17.2026.4.06.3821
… } MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6001251-17.2026.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO IMPETRANTE : VALERIA MARIA AZEVEDO COUTINHO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/03/2026 - Juntada de mandado cump …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266004467-46.2026.4.06.3801
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004467-46.2026.4.06.3801/MG IMPETRANTE : PATRICIA FERREIRA AZEVEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) SENTENÇA Pelo exposto, denego a segurança pleiteada (art. 6º, §5º, da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, I e IV do CPC) e extingo o processo s …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266000309-82.2026.4.06.3821
… O DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6000309-82.2026.4.06.3821/MG RELATOR : FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO IMPETRANTE : ISA MARIA ROCHA PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/03/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261004994-37.2021.4.01.3821
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1004994-37.2021.4.01.3821/MG AUTOR : JOSE QUERINO MARCHITO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266003966-66.2025.4.06.3821
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003966-66.2025.4.06.3821/MG AUTOR : EDIMO NIELSEM DE MELO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) SENTENÇA III ? Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260002267-88.2016.8.08.0032
… DAO Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA - ES16507, JOSE ROCHA JUNIOR - ES9494 Advogados do(a) EXECUTADO: ELAINE GONCALVES SOBREIRA - ES25310, RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 DESPACHO Vistos etc. Face a certidão de ID 92504629, intime-se o exequente para ciência e, no prazo …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000038-19.2023.8.08.0002
… COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAURO CEZAR DO NASCIMENTO, PERPETUA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogados do(a) REQUERIDO: ARTENIO MERCON - ES4528, ERICA BLUNCK VALENTIM - ES20047, VICTORIA DE PON …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO13/04/20265000260-50.2024.8.08.0002
… DE CASTRO CAMPOS, ALINE MACEDO CAMPOS, ROSALINA CALABREZI CAMPOS, ALAN MACEDO CALABREZI CAMPOS, ARLENE MARIA MARGARET MACEDO CAMPOS Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIA DUTRA MACHADO COELHO - ES13977 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA LARA L …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO13/04/20265015889-95.2024.8.08.0024
… ) 31983088 PROCESSO Nº 5015889-95.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL VARGAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEF …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265031967-57.2016.8.21.0001
… VIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) RECORRENTE : MARCELO ANDRE REBELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) RECORRENTE : RAFAEL VARGAS PAIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) RECORRENTE : RENAN MAFALDA DE QUADROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO MAR …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265043918-09.2020.8.21.0001
… RA APELANTE : MILLENA BRITO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAOLA PEREIRA OUTEIRO LEONARDI (OAB RS094427) ADVOGADO(A) : PAOLA PEREIRA OUTEIRO LEONARDI APELANTE : RAFAEL VARGAS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAOLA PEREIRA OUTEIRO LEONARDI (OAB RS094427) ADVOGADO(A) : PAOLA PEREIRA OUTEIRO LEONARDI APELANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOE …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/04/20268001631-26.2025.8.21.0026
… 26/RS TIPO DE AÇÃO: Execução Penal RELATOR : Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA AGRAVADO : CRISTIANO FLORES JESUS ADVOGADO(A) : Rafael Vargas da Rosa (OAB RS078609) EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. DISPENSA DE EXAME CRIMINOLÓGICO. SUPERVENIÊNCIA DE LI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.