Documentos em que o nome «RAFAEL VARGAS» aparece
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137 documentos · página 6
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260814652-41.2024.8.19.0002
… FEBVRE R. BASTOS APELADO: FÁTIMA VALEROSO P. CASTRO APELADO: JÚLIA DREER BUARQUE APELADO: PAULA DOROTÉIA L. VIANA APELADO: PAULO VICTOR COELHO CERBINO APELADO: RAFAEL VARGAS DA SILVA COELHO APELADO: ROSEMBERG ORNELAS GOMES ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 APELADO: LUIZ ROBERTO VIANA CORRÊA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: PÊDR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265041274-90.2023.8.24.0038
… TINI SCHULTZ - SC020047 REQUERIDO : BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA ADVOGADOS : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR - SC009104 MURILO SALVADOR BETTIOL - SC53118 RAFAEL VARGAS DE SOUZA - SC50435A DECISÃO Por meio da petição de fl. 1026, SIMAS LOGISTICA LTDA, parte ora agravante, "considerando a intimação de n. 319 e a possibilidade d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266001690-28.2026.4.06.3821
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001690-28.2026.4.06.3821/MG AUTOR : JACI FERNANDES ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266006657-53.2025.4.06.3821
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006657-53.2025.4.06.3821/MG AUTOR : DANIELA SILVA BENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) SENTENÇA Por tais fundamentos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos em que proposta e aceita, e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000635-85.2023.8.08.0002
… 5.2023.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILIAM PIRES GONCALVES REQUERIDO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por WILIAM PIRES GONCALVES em face de ROBSON DE SOUZA …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000030-37.2026.8.08.0002
… CUTADO: CENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA, SERGIO LUIZ FERNANDES, ELBA MATTOS SILVA FERNANDES, ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 SENTENÇA Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por JULIO CESAR SOARES DE ANDRADE e …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260002723-26.2019.8.08.0002
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAIS JANUTH DE AZEVEDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES - DETRAN, RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO 1. Reitere-se o ofício id 70181726. 2. Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação em 05 (cinco) di …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265000035-59.2026.8.08.0002
… sso: 5000035-59.2026.8.08.0002 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE NUNES DA ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEGRE Endereço: Praça Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES REQUERIDO: CLOV …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260002447-92.2019.8.08.0002
… VEL (7) REQUERENTE: JOCIMAR DE LIMA SILVA REQUERIDO: SIRLEY AMORIM AFFONSO, JOAO EVANGELISTA AFFONSO PERITO: CICERO DUFRAYER CHICON Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogado do(a) REQUERIDO: MAYCON AZEVEDO DELPRETE - ES21993 Advogados do(a) REQUERIDO: MAYCON AZEVED …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001784-80.2018.8.08.0002
… L (7) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO LUCAS SILVA BRAGA, GERALDO HAMILTON BRAGA, BANESTES SEGUROS SA Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogados do(a) REQUERIDO: AZENATH COUTO COELHO CARLETTE - ES17022, CHRYSCH PEIXOTO CINTRA - ES13585 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265004080-76.2024.8.24.0020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004080-76.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO : RAFAEL VARGAS SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA SILVEIRA (OAB SC056109) DESPACHO/DECISÃO Ao executado para manifestar-se sobre a petição de evento 62 …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265000976-81.2019.8.24.0075
… DICIAL Nº 5000976-81.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar o cálculo do débit …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265031967-57.2016.8.21.0001
… VIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) RECORRENTE : MARCELO ANDRE REBELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) RECORRENTE : RAFAEL VARGAS PAIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) RECORRENTE : RENAN MAFALDA DE QUADROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO MAR …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260863897-87.2025.8.19.0001
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0863897-87.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : CAMILA ROCHA GUERIN AUTOR : RAFAEL VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : INGRID GALDINO MONTOVANI (OAB RJ240834) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SANTIAGO FERRO JUNIOR (OAB RJ237794) RÉU : ANTONIO EULALIO PEDROSA ARAUJ …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020194-50.2026.5.04.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020194-50.2026.5.04.0009 RECLAMANTE: RAFAEL VARGAS MACHADO RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948dbe3 proferido …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020194-50.2026.5.04.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020194-50.2026.5.04.0009 RECLAMANTE: RAFAEL VARGAS MACHADO RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948dbe3 proferido …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261001241-97.2022.4.06.3821
… eral GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : MARIA APARECIDA LACERDA MORONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNA …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20266004720-34.2026.4.06.3801
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004720-34.2026.4.06.3801/MG IMPETRANTE : MARIA DO CARMO BRUGGER JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, denego a segurança pleiteada (art. 6º, §5º, da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, VI do CPC) e extingo …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261004901-65.2023.4.06.3821
… z Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : MARIA APARECIDA MENDONCA VALVERDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓR …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002298-79.2025.4.04.7201
… -79.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES AUTOR : TAIANA LUANA VARGAS (Pais) ADVOGADO(A) : ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB SC062009) AUTOR : ARTHUR RAFAEL VARGAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB SC062009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.