Documentos em que o nome «RAFAEL VARGAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
138 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265005096-59.2020.8.13.0231
… -59.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: AVANTE CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-24 RÉU: RAFAEL VARGAS NUNES [documento omitido] DECISÃO Conheço dos presentes Embargos de Declaração vez que próprios e tempestivos. No mérito, razão não assiste à parte embargante. …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265015589-39.2024.8.21.0003
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015589-39.2024.8.21.0003/RS AUTOR : RAFAEL VARGAS DIAS ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) R&E …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265000341-76.2024.8.13.0384
… , 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5000341-76.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL VARGAS PONTE [documento omitido] e outros IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros Alvará eletrônico expedido. Fica intimada a parte exequente para informar se a obrig …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265000488-43.2022.8.21.0031
… 43.2022.8.21.0031/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a pesquisa no sistema SerpJud de bens do executado RAFAEL VARGAS GUEDES, [documento omitido] e, RAFAEL VARGAS GUEDES, CNPJ: 11.771.552/0001-10, conforme postulado na petição de evento 70.1.
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL19/08/20261001401-95.2024.8.26.0480
… 95.2024.8.26.0480 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - João Davi Bocardo - - Vilma Vargas Portilho Bocardo - - Ane Elize Bocardo - - João Rafael Vargas Bocardo - - Joao Davi Bocardo e Outra - - Vilma Vargas Portilho Bocardo e Outro - - Ane Elize Vargas Bocardo - - Joao Rafael Vargas Bocardo - JUNQUEIRA GARCIA …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265000437-81.2012.8.21.0031
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000437-81.2012.8.21.0031/RS EXEQUENTE : JOSE ARISOLY DA ROSA PACHECO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DA ROSA (OAB RS078609) EXECUTADO : MARIA APARECIDA AMBROZIO FRIEDRICH ADVOGADO(A) : VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE FARIA CO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/08/20261500523-32.2019.8.26.0014
… Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando‑se o(s) co- responsável(eis) Orlando Santini Filho, [documento omitido]‑34 , Rafael Vargas Sevarolli, [documento omitido]‑02 em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado( …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20261000701-49.2022.4.06.3821
… to de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1000701-49.2022.4.06.3821/MG REQUERENTE : ULTIMO CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) DESPACHO/DECISÃO Determino à Secretaria que proceda às comunicações necessárias perante a SUPRE, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265005096-59.2020.8.13.0231
… s - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5005096-59.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AVANTE CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-24 RAFAEL VARGAS NUNES [documento omitido] A parte fica intimada para apresentar contrarrazões aos embargos. CHELIDA HELEN Escrivã Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20265001225-57.2026.8.08.0002
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Número do Processo: 5001225-57.2026.8.08.0002 REQUERENTE: RICARDO BICALHO ANDRADE Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEGRE; EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DECISÃO/MANDADO Trata-se …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265002015-75.2025.8.08.0002
… O ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAIANE APARECIDA FELIX REQUERIDO: SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, VISAO DIGITAL SERVICOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogado do(a) REQUERIDO: DANILLO RODRIGUES DA CRUZ - SP345240 DECISÃO Conforme se infere do Termo d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265046169-40.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046169-40.2026.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAEL VARGAS MONTANHA ADVOGADO(A) : SHARON DA SILVA MOSCARDINI (OAB RS104825) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RAFAEL VARGAS MONTANHA em …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20261003642-93.2025.8.11.0037
… MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003642-93.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: LILIANA FATIMA RUBERT EXECUTADO: RAFAEL VARGAS Vistos. Trata-se de análise acerca da satisfação integral da obrigação e da existência de saldo residual bloqueado em conta de titularidade da parte executada. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265005096-59.2020.8.13.0231
… -59.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: AVANTE CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-24 RÉU: RAFAEL VARGAS NUNES [documento omitido] DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Avante Clube de Benefícios em face de Rafael Vargas Nunes, decorrente de aç …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265001154-26.2024.8.08.0002
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JULIA DE ASSIS PINHEIRO SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por JULIA DE ASSIS PINHEIRO SOUZA em …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/07/20261000525-42.2020.5.02.0079
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000525-42.2020.5.02.0079 RECLAMANTE: RAFAEL VARGAS RACCIATTO RECLAMADO: CETTAA - CENTRO DE EDUCACAO TECNICA E TECNOLOGICA ALVARES DE AZEVEDO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/07/20261000525-42.2020.5.02.0079
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000525-42.2020.5.02.0079 RECLAMANTE: RAFAEL VARGAS RACCIATTO RECLAMADO: CETTAA - CENTRO DE EDUCACAO TECNICA E TECNOLOGICA ALVARES DE AZEVEDO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265009228-29.2026.8.24.0075
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009228-29.2026.8.24.0075/SC AUTOR : VITOR DA ROCHA NOGAREDO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inex …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20261001023-74.2025.8.11.0108
… s para que juntem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Quanto à testemunha Lurdes Alves Fortes do Nascimento e ao servidor Rafael Vargas Nauer, servidores municipais, deverão ser intimados junto à Prefeitura Municipal de Itanhangá/MT, na Av. Santa Catarina, nº 314, Centro, Itanhangá/MT. Quanto a …
- PublicaçãoTRT12CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260000625-42.2026.5.12.0041
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO CumPrSe 0000625-42.2026.5.12.0041 REQUERENTE: LUIS RAFAEL VARGAS PEREIRA REQUERIDO: MENDES & KOCH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5225d14 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Consi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.