Documentos em que o nome «RAFAEL VARGAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
105 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265005096-59.2020.8.13.0231
… -59.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: AVANTE CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-24 RÉU: RAFAEL VARGAS NUNES [documento omitido] DECISÃO Conheço dos presentes Embargos de Declaração vez que próprios e tempestivos. No mérito, razão não assiste à parte embargante. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265000341-76.2024.8.13.0384
… , 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5000341-76.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL VARGAS PONTE [documento omitido] e outros IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros Alvará eletrônico expedido. Fica intimada a parte exequente para informar se a obrig …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL19/08/20261001401-95.2024.8.26.0480
… 95.2024.8.26.0480 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - João Davi Bocardo - - Vilma Vargas Portilho Bocardo - - Ane Elize Bocardo - - João Rafael Vargas Bocardo - - Joao Davi Bocardo e Outra - - Vilma Vargas Portilho Bocardo e Outro - - Ane Elize Vargas Bocardo - - Joao Rafael Vargas Bocardo - JUNQUEIRA GARCIA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/08/20261500523-32.2019.8.26.0014
… Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando‑se o(s) co- responsável(eis) Orlando Santini Filho, [documento omitido]‑34 , Rafael Vargas Sevarolli, [documento omitido]‑02 em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265005096-59.2020.8.13.0231
… s - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5005096-59.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AVANTE CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-24 RAFAEL VARGAS NUNES [documento omitido] A parte fica intimada para apresentar contrarrazões aos embargos. CHELIDA HELEN Escrivã Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265005096-59.2020.8.13.0231
… -59.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: AVANTE CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-24 RÉU: RAFAEL VARGAS NUNES [documento omitido] DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Avante Clube de Benefícios em face de Rafael Vargas Nunes, decorrente de aç …
- PublicaçãoTRT12CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260000625-42.2026.5.12.0041
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO CumPrSe 0000625-42.2026.5.12.0041 REQUERENTE: LUIS RAFAEL VARGAS PEREIRA REQUERIDO: MENDES & KOCH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5225d14 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Consi …
- PublicaçãoTRT12CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260000625-42.2026.5.12.0041
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO CumPrSe 0000625-42.2026.5.12.0041 REQUERENTE: LUIS RAFAEL VARGAS PEREIRA REQUERIDO: MENDES & KOCH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5225d14 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Consi …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100291-82.2026.5.01.0021
… nta a presente execução. Intimem-se. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL VARGAS BALBINO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260013061-25.2008.4.01.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0013061-25.2008.4.01.3801/MG RECORRENTE : HELENA MARIA RECHE CERQUEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) RECORRENTE : MARCIA RECHE CERQUEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do reto …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266000899-93.2025.4.06.3821
… CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000899-93.2025.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE : HAMILTON MACHARETH DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266005171-33.2025.4.06.3821
… ÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6005171-33.2025.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE : CRISTINA DOS SANTOS CASSIMIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266001233-30.2025.4.06.3821
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6001233-30.2025.4.06.3821/MG AUTOR : JULIANA APARECIDA CORREA FLORES ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo C …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266005037-06.2025.4.06.3821
… ENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6005037-06.2025.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE : MARIA CRISTINA DAVID MARAZO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002309-55.2026.4.06.3821
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002309-55.2026.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO AUTOR : ANA PAULA SILVA MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 10/07/2026 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002023-77.2026.4.06.3821
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002023-77.2026.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO AUTOR : LAUDICEIA BRAGA MONTENARIO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 10/07/2026 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20267006345-48.2026.8.22.0005
… 7006345-48.2026.8.22.0005 Assunto:Defeito, nulidade ou anulação, Bancários, Abatimento proporcional do preço , Indenização por Dano Moral Parte autora: AUTOR: RAFAEL VARGAS, AVENIDA DOM BOSCO 471, - ATÉ 819 - LADO ÍMPAR CASA PRETA - 76907-609 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/07/20261406226-21.2026.8.12.0000
… nal de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Euclides de Lima Castro Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 161508/SP) Recorrido: Rafael Vargas Rizzo Advogado: Amin Assad Filho (OAB: 27875/SP) Advogada: Ariadne Fittipaldi Gonçalves (OAB: 7218/MS) Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) In …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260001244-66.2017.8.08.0002
… CEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAQUELINE DE FATIMA VIGNA REQUERIDO: SEBASTIAO CLAUDIO SOBREIRA, MARIA DE FATIMA VIGNA DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) i …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260031023-46.2017.8.13.0384
… E JESUS GUERSON LACERDA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) AXA SEGUROS S/A Publicação de acórdão Adv - KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, RAFAEL VARGAS PONTE.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.