Documentos em que o nome «RAFAEL MENDES CASTRO» aparece

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168 documentos · página 2

PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0756543-96.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0756763-94.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0756326-53.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0755778-28.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0756094-41.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0755765-29.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0754156-11.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0758192-96.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0753504-91.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0754516-43.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0757822-20.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0756765-64.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0756540-44.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758152-17.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0756704-09.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754339-79.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0755627-62.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754678-38.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755371-22.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755564-37.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.