Documentos em que o nome «RAFAEL MENDES CASTRO» aparece

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168 documentos · página 1

PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758240-55.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0757685-38.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0758468-30.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0754252-26.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0756013-92.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0757863-84.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0758911-78.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0758970-66.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0755032-63.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0757301-75.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0754141-42.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0757452-41.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0758324-56.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0759026-02.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754305-07.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755915-10.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754948-62.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755475-14.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0750103-84.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …
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20/07/2026
0755070-75.2026.8.18.0000
… ecurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RAFAEL MENDES CASTRO (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros : FABIOLA SANTOS ALVES (VÍTIMA) Relator : PEDRO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.