Documentos em que o nome «RAFAEL LEAL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
37 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL28/08/20265003848-23.2019.4.02.5117
… a igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel. Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000. Eu, RAFAEL LEAL MENEZES, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260004267-69.2025.8.26.0509
… tura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20261063310-51.2023.8.26.0100
… DVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SP291479) EXECUTADO : U2 ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SOARES (OAB MG189802) EXECUTADO : JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL ADVOGADO(A) : FELIPE LEITE MESQUITA (OAB MG172179) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE CARVALHO LIMA (OAB MG174182) EXECUTADO : FLAVIANA BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RO …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/08/20265000709-10.2025.8.13.0624
… TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)J ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: RAFAEL LEAL DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação apresentada pela Defesa (ID nº [documento omitido]), bem como o acordo de não persecução penal …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/08/20265000709-10.2025.8.13.0624
… 5000709-10.2025.8.13.0624 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado AUTOR(A) DO FATO: RAFAEL LEAL DA COSTA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o Alvará, conforme determinado. Aguarda a assinatura do magistrado. São João Da Ponte, 24 d …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL21/08/20260000585-78.2013.4.02.5117
… a igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel. Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000. Eu, RAFAEL LEAL MENEZES, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL21/08/20265006299-79.2023.4.02.5117
… na Rua Coronel Serrado, nº 1560, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 64.061,26 (atualizado até 19/06/2026) Eu, RAFAEL LEAL MENEZES, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/08/20265310201-75.2023.8.13.0024
… 3, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310201-75.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RAFAEL LEAL COSTA [documento omitido] MM&S VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-88 e outros Vista ao primeiro requerido - sobre ID 10662180224. NADIA MARIA VIDA Belo Ho …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA20/08/20265002791-57.2023.8.13.0309
… NANCIAMENTOS S.A. [documento omitido]/0001-50 RÉU/RÉ: LEAL TRANSPORTES E SUPRIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM R [documento omitido]/0001-85 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): acórdão Inhapim, data da assinatura eletrônica VITOR DOS SANTOS MOREIRA Servi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265007184-44.2025.8.13.0183
… e - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007184-44.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO RAFAEL LEAL NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: 99 Tecnologia LTDA [documento omitido]/0001-61 DESPACHO 1- Ciente do acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Dê-se vista às …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO19/08/20261003919-13.2025.8.26.0322
… inhar ao Cartório de Registro de Imóveis e CIRETAN para proceder a necessária averbação e transferência do veículo e arquivem-se os autos P. I. C. - ADV: LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP), LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP)
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265395016-61.2025.8.09.0051
… rdm; Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5395016-61.2025.8.09.0051 Reclamante: Rafael Leal Caldas Fernandes Reclamado(a): Lavato Centro De Estetica Automotiva Ltda DECISÃO Remetam-se os autos à CENTRAL SISBAJUD para cumprimento, como in …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/08/20265310201-75.2023.8.13.0024
… 3, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310201-75.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RAFAEL LEAL COSTA [documento omitido] MM&S VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-88 e outros Autor requerer de direito, sob pena de arquivamento. MARIA AMELIA DOS REIS B …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261007415-96.2024.8.26.0609
… Klen de Menezes, Jardim Sao Judas Tadeu, CEP 06786-150, Taboão da Serra - SP, Habklen Empreendimentos e Participações Imobiliarias Ltda CNPJ - 27604802000167, Rafael Leal Klem de Menezes [documento omitido] - [documento omitido] e Débora Klen de Menezes [documento omitido] - [documento omitido], que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Takanobu H …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265000030-53.2023.8.13.0309
… SSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 RÉU: JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL [documento omitido] e outros DECISÃO Intime-se a parte exequente quanto a decisão de ID nº[documento omitido], e para requerer o que entender de direito, no prazo de 0 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/08/20265002110-39.2019.8.13.0241
… 241, requerida por PAULO CANDIDO DE LIMA [documento omitido] e ARLETE SILVANIA DE ARRUDA LIMA [documento omitido]. É o presente edital para CITAR o confrontante RAFAEL LEAL TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos da ação e para que querendo conteste o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecend …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA31/07/20265003075-65.2023.8.13.0309
… nhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5003075-65.2023.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, tendo em vista a devolução do AR. GISELE CRISTINA DA COSTA S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.