Documentos em que o nome «RAFAEL LEAL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
84 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265023509-63.2023.8.13.0313
… 11 PROCESSO Nº: 5023509-63.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL [documento omitido] e outros Vista ao exequente, no prazo de 05 dias, sobre o retorno da carta precatória (ID [documento omitido]) , devendo, no mesmo prazo, requerer …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265002462-45.2023.8.13.0309
… SÃO DEFIRO o pedido de pesquisa de veículos em nome do(s) executados CONEXAO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 16674092000125 E JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL , [documento omitido] , via sistema RENAJUD. Tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade da justiça, intime-se o(s) exequente(s) para …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265012708-07.2025.8.13.0188
… tros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por RAFAEL LEAL ROSSI e SILVIA ROMUALDO PONTES ROSSI em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A. (LATAM AIRLINES BRASIL), todos qualificados nos autos. I - Relatório: Narram os autores …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265004473-76.2025.8.13.0309
… rde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5004473-76.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL [documento omitido] ANDREAZA JUNIO ALMEIDA SANTOS [documento omitido] Termo de Penhora no Rosto dos Autos Aos onze de setembro de 2026, na Secretaria do Juízo …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA22/09/20265310201-75.2023.8.13.0024
… 3, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310201-75.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RAFAEL LEAL COSTA [documento omitido] MM&S VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-88 e outros Intimação da primeira requerida - para realizar o pagamento da condenação no …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20264001019-44.2026.8.26.0104
Procedimento Comum Cível Nº 4001019-44.2026.8.26.0104/SP AUTOR : NOVA COMERCIO DE VEICULOS DE LINS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB SP462784) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20260000398-27.2023.8.13.0058
… a na agência. Ao ser questionado, afirmou não ser comum um carteiro receber, em sua própria residência, encomenda destinada a pessoa desconhecida. A testemunha Rafael Leal Savala declarou conhecer DENIS principalmente em razão do trabalho e afirmou que, embora mantivessem amizade, frequentavam-se poucas vezes fora do ambiente pro …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA08/09/20264042256-73.2026.8.26.0002
… OAB SP319501) ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SP321751) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SP319525) DESPACHO/DECISÃO MATHEUS RAFAEL LEAL DAMASCENO, [documento omitido] Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas abaixo listados: Serasajud, Sisbajud, SIEL, e Infoseg, uma vez que este ú …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261004289-58.2026.8.26.0224
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: RAFAEL LEAL DE ANDRADE (OAB 508733/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260001876-86.2026.8.26.0322
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001876-86.2026.8.26.0322/SP EXEQUENTE : PEDRO ROGERIO ANDREOTI ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB SP462784) EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA ISABELA DA SILVA BARBOSA (OAB SP494037) ADVOGADO(A) : FABIANA BARBASSA LUCIANO ( …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260004267-69.2025.8.26.0509
… tura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20261063310-51.2023.8.26.0100
… DVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SP291479) EXECUTADO : U2 ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SOARES (OAB MG189802) EXECUTADO : JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL ADVOGADO(A) : FELIPE LEITE MESQUITA (OAB MG172179) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE CARVALHO LIMA (OAB MG174182) EXECUTADO : FLAVIANA BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RO …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/08/20265000709-10.2025.8.13.0624
… TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)J ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: RAFAEL LEAL DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação apresentada pela Defesa (ID nº [documento omitido]), bem como o acordo de não persecução penal …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/08/20265000709-10.2025.8.13.0624
… 5000709-10.2025.8.13.0624 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado AUTOR(A) DO FATO: RAFAEL LEAL DA COSTA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o Alvará, conforme determinado. Aguarda a assinatura do magistrado. São João Da Ponte, 24 d …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/08/20265310201-75.2023.8.13.0024
… 3, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310201-75.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RAFAEL LEAL COSTA [documento omitido] MM&S VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-88 e outros Vista ao primeiro requerido - sobre ID 10662180224. NADIA MARIA VIDA Belo Ho …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA20/08/20265002791-57.2023.8.13.0309
… NANCIAMENTOS S.A. [documento omitido]/0001-50 RÉU/RÉ: LEAL TRANSPORTES E SUPRIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM R [documento omitido]/0001-85 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO RAFAEL LEAL [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): acórdão Inhapim, data da assinatura eletrônica VITOR DOS SANTOS MOREIRA Servi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265007184-44.2025.8.13.0183
… e - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007184-44.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO RAFAEL LEAL NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: 99 Tecnologia LTDA [documento omitido]/0001-61 DESPACHO 1- Ciente do acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Dê-se vista às …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO19/08/20261003919-13.2025.8.26.0322
… inhar ao Cartório de Registro de Imóveis e CIRETAN para proceder a necessária averbação e transferência do veículo e arquivem-se os autos P. I. C. - ADV: LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP), LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP)
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/08/20265310201-75.2023.8.13.0024
… 3, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310201-75.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RAFAEL LEAL COSTA [documento omitido] MM&S VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-88 e outros Autor requerer de direito, sob pena de arquivamento. MARIA AMELIA DOS REIS B …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261007415-96.2024.8.26.0609
… Klen de Menezes, Jardim Sao Judas Tadeu, CEP 06786-150, Taboão da Serra - SP, Habklen Empreendimentos e Participações Imobiliarias Ltda CNPJ - 27604802000167, Rafael Leal Klem de Menezes [documento omitido] - [documento omitido] e Débora Klen de Menezes [documento omitido] - [documento omitido], que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Takanobu H …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.