Documentos em que o nome «RAFAEL DUTRA» aparece
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88 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20261066219-26.2022.4.01.3400
… ível da SJDF Processo nº 1066219-26.2022.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTUR DUTRA DE MORAES CERQUEIRA, RAFAEL DUTRA DE MORAES CERQUEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no Mandado de Segurança Coletivo nº 0039519-60.20 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265084272-90.2025.4.02.5101
… ; 5084272-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIZABETH MOTA SCHIAVO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) REQUERENTE : CONSTANCA MOTTA DA ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20267012191-40.2026.8.22.0007
… a 2065 7012191-40.2026.8.22.0007 - Assistência Judiciária Gratuita, Empréstimo consignado, Análise de Crédito AUTOR: MARCIA MARIA BRANDALISE ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE, OAB nº AL20146A REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, AVENIDA BARÃO HOMEM DE MELO, 2.951 2951, NÃO CONSTA BAIRRO ESTORIL - 31080-970 - BELO HORIZONTE - M …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260700680-72.2023.8.02.0044
… tular; c.2) informar como se dividem os honorários entre os contratados do instrumento de fl. 140; d) INTIMEM-SE, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional, a Rafael Dutra Dacroce Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 34.771.997/0001-03, na pessoa de seu titular, o advogado Rafael Dutra Dacroce, cadastrado nos autos principais …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL16/09/20268002403-60.2025.8.05.0211
… ta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8127449-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ELZA MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE, BERNARDO TORRES XAVIER APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLAR …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265043696-91.2020.4.04.7100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043696-91.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO(A) : ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) EXEQUENTE : MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DUT …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260700224-18.2023.8.02.0014
ADV: JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR (OAB 19954A/AL), ADV: RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB 44558/SC), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DO …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265004792-35.2026.8.24.0040
Procedimento Comum Cível Nº 5004792-35.2026.8.24.0040/SC AUTOR : EDILIA CUSTODIA TAVARES ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c restitui&ccedi …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260700254-17.2023.8.02.0026
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB 20146A/AL), ADV: ALEXANDRE ABRÃO (OAB 383212/SP) - Processo 0700254-17.2023.8.02.0026 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: Dal …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20266007439-32.2026.4.06.3819
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6007439-32.2026.4.06.3819/MG AUTOR : JAIME DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de isenção de imposto de renda cumulada …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265001644-14.2023.4.03.6321
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001644-14.2023.4.03.6321 EXEQUENTE: HAILTON BISPO MANGUEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA - SP324527-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, Comprovado o depósito pela parte autora (id 329735453), libere-se o cr …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265005883-79.2026.8.24.0067
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005883-79.2026.8.24.0067/SC EXEQUENTE : ELIANA TEREZINHA LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de senten …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20268038508-55.2023.8.05.0001
… dor: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: ABILIO GUILHERME DOS SANTOS Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20267012189-70.2026.8.22.0007
… CIA MARIA BRANDALISE, [documento omitido], AVENIDA CORONEL NORONHA 427, - DE 293/294 A 859/860 NOVO HORIZONTE - 76962-062 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE, OAB nº AL20146A REU: BANCO DAYCOVAL S/A, ACF JARDIM PAULISTANO 2092 Loja 35, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 2066 LOJA 05/06 JARDIM PAULISTANO - 01452-9 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265119100-51.2024.8.09.0144
… IS ELETRODOMESTICOS LTDA [documento omitido]/CNPJ: 04.690.101/0001-92 Endereço: 24 DE OUTUBRO, 426, QUADRA 12 LOTE 165, CENTRO, SILVANIA, GO, CEP 75180000 Requerido(a): RAFAEL DUTRA SANCHES [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: RUA 02, 00, QD 02 LT 10, VILA MUTIRÃO, VIANÓPOLIS, GO, CEP 75265000 Este ato devidamente assina …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265000147-81.2026.8.24.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-81.2026.8.24.0002/SC EXEQUENTE : SEBASTIAO IRONI CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC0510 …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265001197-62.2008.8.21.0001
… ÃO Vistos os autos. Passo a examinar as manifestações apresentadas nos Eventos 601 e 603 (petição do arrematante João Rafael Dutra Müller e petição dos executados e terceiros interessados), à luz do Evento 605 (certidão de 18/08/2026) e da decisão do …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260001460-58.2026.4.05.8108
… 2026.4.05.8108 EXEQUENTE: BENEDITO MATIAS DE SOUSA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS YURI SOUSA BARBOSA - CE37564 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DUTRA FREIRE - CE35775 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL DUTRA FREIRE - CE35775 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCUS YURI SOUSA BARBOSA - CE37564 RE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261004326-54.2026.8.13.0707
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004326-54.2026.8.13.0707/MG AUTOR : ANTONIO VITOR DE MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) DESPACHO Vistos, etc... 01. Intime-se a parte autora para que manifeste-se sobre o documento juntado pela ré no evento 28, DOC2 . …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265041128-68.2021.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041128-68.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO(A) : ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Unimed Porto Alegre acerca do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.