Documentos em que o nome «RAFAEL DUTRA» aparece
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88 documentos · página 3
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260726584-86.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260727538-35.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTAGRAVO INTERNO CíVEL21/09/20260723709-17.2024.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTAçãO RESCISóRIA21/09/20260746173-35.2024.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260701436-39.2026.8.07.9000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260730820-81.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260729032-32.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260719059-53.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260733517-75.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260733388-70.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260732368-44.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTAGRAVO INTERNO CíVEL21/09/20260726522-85.2022.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260736315-09.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260737328-43.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260727146-95.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTAçãO RESCISóRIA21/09/20260714538-65.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260731313-58.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260721435-12.2026.8.07.0000
… ;RFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL DUTRA DACROCE Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0712391-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Pol …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO21/09/20265025889-48.2025.8.08.0048
… ) DIAS Nº DO PROCESSO: 5025889-48.2025.8.08.0048 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL DUTRA BARBOSA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: [documento omitido] O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 4ª …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20268010685-58.2026.8.05.0274
… A FAZENDA PÚBLICA n. 8010685-58.2026.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: CRISTINA BATISTA DANTAS Advogado(s): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB:RS78922) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiá …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.