Documentos em que o nome «RAFAEL DE MELO BRANDAO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260006926-66.2016.8.07.0001
… IRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF038543 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260006926-66.2016.8.07.0001
… IRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF038543 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261004605-34.2019.4.01.3300
… ELLIZZE AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO : STEFENSON GALVAO GONCALVES ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK - SC013520 SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426 LEANDRO MORATELLI - SC046126 INTERE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260721529-35.2018.8.07.0001
… DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA - DF041995 MARINA ALVES COUTINHO - DF051021 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 RECORRIDO : TULIO JOSE NASCIMENTO MATA ADVOGADOS : RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA P …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261000964-36.2023.8.26.0562
… ARAÚJO AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 AGRAVADO : SELMA CUNHA DE SOUZA NOBRE ADVOGADO : VALDIR PIZARRO FONTES - SP098017 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260722133-93.2018.8.07.0001
… NATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF042301 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 ( …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260231900-82.2018.8.19.0001
… S BARROS OTTONI - DF016785 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 KARINA DE FREITAS RAMOS - RJ204360 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO : JOSE VAZ DA CRUZ NETO ADVOGADO : DONIZETTI CAMPOS VETTORI - MG084986 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260744098-77.2021.8.07.0016
… LLOTTI EMBARGANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 EMBARGADO : MARCIA BIANNA FIDALGO DIAS ADVOGADOS : DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF051478 NATALIA MARIA SOARES CARREIRO - DF054200 JÉSSICA CARREIRO M …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261088565-21.2017.8.26.0100
… ITOS CREDITORIOS LP ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA - DF026817 PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS ADVOGADOS : KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 RODRIGO DE M. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265157390-64.2025.8.21.7000
… FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MÍRIAM TAVARES DA SILVA PIRES - RN001382 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SONY MARIA DE LURDES LISE à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fun …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260031089-32.2014.8.16.0001
… ALLOTTI AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO : MARIA ELIZABETH VON LINSINGEN D ELBOUX AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS BARROS BORDIN AGRAVADO : MARILDA APARECIDA MATTOSO AGRAVADO : ADELINA …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20261119650-38.2023.4.01.3400
… 19650-38.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ADAUTO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785 e PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL De …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.