Documentos em que o nome «RAFAEL BATISTA DOS SANTOS» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO30/09/20265274052-25.2026.8.21.0001
INVENTÁRIO Nº 5274052-25.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSIANE TEIXEIRA CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por ELPIDIO DE BAIRROS CARVALHO , falecido em 30/06/2026, co …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260100924-97.2016.8.13.0720
… tos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 0100924-97.2016.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MARIA DO CARMO NEIVA BARBOSA [documento omitido]/0001-15 DECISÃO Cuidam os autos de cumprimento de sentença no qual a executada, reiterada …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20261006327-78.2025.4.01.3305
… TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo vista o teor da certidão de página retro (ID 2289722747), informando a cessação/extinção da cota de ALISSON RAFAEL BATISTA DOS SANTOS por limite de idade, RETIFICO a decisão de ID 2288028803 e defiro a inclusão no polo passivo somente os beneficiários com cotas ativas, ANGELO GABRIEL BATISTA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260100924-97.2016.8.13.0720
… Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 0100924-97.2016.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] MARIA DO CARMO NEIVA BARBOSA [documento omitido]/0001-15 Intime-se o exequente para requerer o que for de direito, promovendo o andamento do fe …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260169300-79.2004.5.02.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0169300-79.2004.5.02.0020 RECLAMANTE: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: CASA ESFIHA E RESTAURANTE INGAI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f630e67 proferido nos autos. Vistos, e …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20260063972-06.1999.4.02.5102
… NTELA VIANA (OAB RJ118826) ADVOGADO(A) : CARMEM LUCIA MAIA VIANNA (OAB RJ157720) ADVOGADO(A) : FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ085480) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) INTERESSADO : DIEGO RUEDA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se of&ia …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010277-87.2024.5.03.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010277-87.2024.5.03.0111 AUTOR: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f6fd5c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. À parte exeq …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801345-84.2026.8.10.0039
… A DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801345-84.2026.8.10.0039 PARTE AUTORA: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA - GO44301 PARTE REQUERIDA: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOU …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265073087-21.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073087-21.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260141254-31.2013.4.02.5167
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0141254-31.2013.4.02.5167/RJ EXEQUENTE : MARCELE XAVIER RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) ADVOGADO(A) : CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO (OAB RJ121040) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentenç …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001422-23.2026.8.24.0113
Procedimento Comum Cível Nº 5001422-23.2026.8.24.0113/SC AUTOR : TRIUMPH INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro. Atenção …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265007090-72.2026.8.24.0113
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007090-72.2026.8.24.0113/SC EXEQUENTE : MAYCON DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Maycon de Souza Vieira contra Omar Daniel …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265009073-65.2020.8.24.0033
… A) : MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) APELADO : ELAINE CRISTINA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 08/07/2026 - Retirada de pauta Evento 1 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260004535-68.2022.8.19.0204
AgRg no AREsp 2931697/RJ (2025/0167144-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : V V T ADVOGADO : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO - RJ116561 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20263000242-39.2025.8.06.0049
… [0003176-31.2019.8.06.0049, 0003176-31.2019.8.06.0049] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Imputação do Pagamento] Parte Exequente: EMBARGANTE: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS Parte Executada: EMBARGADO: MUNICIPIO DE BEBERIBE SENTENÇA I - RELATÓRIO. Vistos etc. Cogita-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID nº 54035178) oposto por ERAFAEL B …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260049445-40.2025.8.25.0001
… 9 NÚMERO ÚNICO: 0049445-40.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE ADV. : THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 516-B-SE EXECUTADO : WIGOR RAFAEL BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO : 3L SOM E ACESSORIOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA OBTIDO VIA SISBAJUD (CONSULTA ANEXA), …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260019533-32.2026.8.19.0000
… DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0833640-70.2025.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00240157 AGTE: DANIEL DE ALMEIDA NETO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-116561 ADVOGADO: CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-121040 AGDO: BANCO PAN S.A Relator: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: REC …
- PublicaçãoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL14/04/20265002498-89.2025.4.04.7103
… -89.2025.4.04.7103 / RS (Pauta: 259) RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : RAFAEL HENRIQUE BISPO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) PARTE RÉ : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE M …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001448-21.2026.8.24.0113
Procedimento Comum Cível Nº 5001448-21.2026.8.24.0113/SC AUTOR : ELIANA MANACA BOGADO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) AUTOR : JEFERSON DE MATOS GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa pa …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265006342-28.2022.4.04.7208
… A PEREIRA PESSOA (OAB SC055197) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOWALSKY DAGNONI (OAB SC038869) INTERESSADO : GUILHERME KOWALSKY DAGNONI (Espólio) ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 150, DEMTRANSF1: Juntado o demonstrativo de pagamento do Precatório, com status 'Bloqueado', de acordo com a decis&ati …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.