Documentos em que o nome «RAFAEL AUGUSTO FERNANDES» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264001124-63.2026.8.26.0575
… DO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001124-63.2026.8.26.0575/SP Assunto: Cédula de crédito bancário AUTOR : MARILENI SCARCELLA ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB SP299599) ADVOGADO(A) : EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264001124-63.2026.8.26.0575
… DO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001124-63.2026.8.26.0575/SP Assunto: Cédula de crédito bancário AUTOR : MARILENI SCARCELLA ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) ATO ORDINATÓRIO NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica &agrav …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264001073-52.2026.8.26.0575
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001073-52.2026.8.26.0575/SP Assunto: Contratos bancários AUTOR : ALAN FARIAS DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) ATO ORDINATÓRIO Intimação …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264001073-52.2026.8.26.0575
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001073-52.2026.8.26.0575/SP Assunto: Contratos bancários AUTOR : ALAN FARIAS DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) ATO ORDINATÓRIO NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica &agrav …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260078300-40.2008.5.04.0751
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0078300-40.2008.5.04.0751 RECLAMANTE: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES RECLAMADO: SERENA & BASSO PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES Fica V.Sa. intim …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265006867-55.2026.8.24.0005
… ença. No caso, em juízo de cognição sumária, verifica-se que a parte autora vendeu o veículo à parte ré Rafael Augusto Fernandes de Souza, que não atuou como mero intermediador eventual, mas assumiu posição central e determinante na negociação, responsa …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000340-57.2026.8.26.0575
… ca - Férias - João Bosco Dessimone - Município de São José do Rio Pardo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), ADALBERTO FRAZÃO COELHO (OAB 481527/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261002029-56.2025.8.26.0575
… ão José do Rio Pardo - Vista ao requerente, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos retro juntados. - ADV: ADALBERTO FRAZÃO COELHO (OAB 481527/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/04/20264000599-81.2026.8.26.0575
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4000599-81.2026.8.26.0575/SP REQUERENTE : JEAN PIERRE DE ALENCAR ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) REQUERENTE : OSWALDO ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) REQUERENTE : RICARDO FERREIRA GO …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266008479-13.2025.4.06.3810
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008479-13.2025.4.06.3810/MG RELATOR : CRISTIANO MAURO DA SILVA AUTOR : JOSE CARLOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES (OAB MG128625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 27/01/2026 - PETIÇÃO Evento 10 - 20/01/ …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261000884-23.2025.8.26.0588
… umprimento provisório de sentença ou 12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - Comunicado CG nº 438/2016). No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261000408-87.2026.8.26.0575
… contestação, dê-se vista dos autos - pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261000404-50.2026.8.26.0575
… contestação, dê-se vista dos autos - pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR14/04/20260000432-06.2024.8.26.0575
… DO RIO PARDO - Vistos. Conclusos por equívoco. Aguarde o retorno do portal eletrônico da intimação retro. Int. - ADV: ADALBERTO FRAZÃO COELHO (OAB 481527/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260000163-93.2026.8.26.0575
… onclusos para deliberação. Em havendo concordância expressa ou tácita, conclusos para homologação. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260001369-79.2025.8.26.0575
… e a parte credora para informar se há algo mais a reclamar, advertindo-se que na inércia, o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261002995-19.2025.8.26.0575
… 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei nº. 12.153/2009. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261000450-39.2026.8.26.0575
… contestação, dê-se vista dos autos - pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261000481-59.2026.8.26.0575
… contestação, dê-se vista dos autos - pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261002621-03.2025.8.26.0575
… o dos recursos repetitivos, suspendo, até segunda ordem, o processamento do presente feito. Proceda a serventia à aplicação do código SAJ n. 86034. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.