Documentos em que o nome «RAFAEL ALVES DE SOUZA» aparece

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25 documentos · página 2

PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL
13/04/2026
0800958-34.2025.8.19.0078
… 9188 APTE: JOÃO VICTOR RIBEIRO CONCEIÇÃO APTE: CARLOS EDUARDO MELO DE OLIVEIRA APTE: DOUGLAS FERNANDES DA SILVA APTE: HOSANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA APTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. SIDNE …
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
03/06/2024
00133018420248260224
Rafael Alves de Souza — Exectdo · Pagamento Indevido
ProcessoTJSPExecução Fiscal
08/01/2021
15000518020218260169
Rafael Alves de Souza — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2020
00077186320208260320
Rafael Alves de Souza — Reqte · Adicional de Insalubridade
ProcessoTJSPInventário
10/09/2020
10029947920208260358
Rafael Alves de Souza — Reqte · Inventário e Partilha

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.