Documentos em que o nome «RAFAEL ALVES DE SOUZA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO02/10/20260003377-81.2025.8.16.0098
… 2/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Rua Wanda Quintanilha, 268 - Nova Jac - JACAREZINHO/PR Réu(s): VANDERLEI RAFAEL ALVES DE SOUZA (RG: 130632297 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 27, s/n UP ITAITINGA 5 - Itaitinga - ITAITINGA/CE - CEP: 61.880-000 Vistos …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000130-89.2013.5.06.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000130-89.2013.5.06.0018 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA RECLAMADO: BELLA ALDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260000130-89.2013.5.06.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000130-89.2013.5.06.0018 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA RECLAMADO: BELLA ALDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a9777c proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265816769-83.2026.8.09.0112
… DICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5816769-83.2026.8.09.0112 AUTOR(A): Rede Solution RÉ(U): Rafael Alves De Souza SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por REDE SOLUTION SERVIÇOS E TELECOM LTDA. em face de RAFAEL …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL31/08/20261503530-73.2025.8.26.0482
Processo 1503530-73.2025.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO RAFAEL ALVES DE SOUZA - 1. Revogo o Acordo de Não Persecução Penal e RECEBO a denúncia de fls. 140/142, oferecida contra BRUNO RAFAEL ALVES DE SOUZA, dando-o como incurso no artigo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265007916-93.2024.8.13.0301
… Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5007916-93.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL ALVES DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 INTIMO a parte autora do inteiro teor da sentença constante no ID 10724165841. …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA12/08/20261002945-91.2025.8.26.0704
… DVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), RAFAEL ALVES DE SOUZA BEZERRA , [documento omitido] , nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional d …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/08/20260007315-53.2014.8.08.0014
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): RAFAEL ALVES DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA MARIA CESANA PANCIERI, 441 - SÃO MIGUEL - COLATINA/ES - Telefone: 27 99903-9647 Certifico e dou fé que, em cumprimento ao dispos …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/08/20267003766-20.2024.8.09.0051
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.598/0001-30) Executado(s): RAFAEL ALVES DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA W-3, SN QD. 3 LT. 31-A - JARDIM ITAIPÚ - GOIÂNIA/GO - Telefone: 62 991808595 DESPACHO Acolhendo o pleito ministerial de ev. 72, …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO03/08/20265000618-41.2026.8.13.0443
… º: 5000618-41.2026.8.13.0443 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado DÉBORA registrado(a) civilmente como RAFAEL ALVES DE SOUZA [documento omitido] Fica o eminente advogado, nomeado como dativo, intimado por todo teor da certidão de ID [documento omitido], bem como para requerer o que entender …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265752562-45.2025.8.09.0101
… atilde;o de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Arte Foto Servicos Fotograficos Ltda Requerido(a): Rafael Alves De Souza Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intima&c …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20265009803-61.2026.8.19.0500
… rdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5009803-61.2026.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00554081 AGTE: HÉLIO RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO OAB/RJ-161261 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO16/04/20265003151-07.2026.8.08.0024
… 88 PROCESSO Nº 5003151-07.2026.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: RAFAEL ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260017158-13.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017158-13.2026.4.05.8300 AUTOR: BRUNO RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: LAYS MORGANA LIRA DE ABREU - PE41263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Em observância ao Provimento …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260002161-15.2024.8.16.0165
… os levou de volta para casa por volta das 07h30min. Falou para DIEGO ir para casa dele, mas ele falou que não iria. DIEGO comentou que ia se separar de ISAIAS. RAFAEL ALVES DE SOUZA declarou que trabalhou com DIEGO em uma padaria, mas não tinham intimidade. DIEGO o convidou para saírem, mas nunca saiu com ele. Eis a síntese dos fatos e o r …
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO15/04/20260033058-78.2026.8.19.0001
Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por RAFAEL ALVES DE SOUZA em face da empresa ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA, em que a credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da referida empresa. Verifica-se …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260101678-25.2017.5.01.0482
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101678-25.2017.5.01.0482 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA RECLAMADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: RAFAEL ALVES DE SOUZA …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265024327-97.2024.8.13.0145
… CESSO Nº: 5024327-97.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTER SPE JUIZ DE FORA 6 INCORPORACAO LTDA [documento omitido]/0001-17 RAFAEL ALVES DE SOUZA [documento omitido] Fica a parte executada intimada para informar o nome completo e [documento omitido] do titular da conta ID [documento omitido], bem como para informar se a referid …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265004441-64.2024.4.02.5121
RECURSO CÍVEL Nº 5004441-64.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE : RAFAEL ALVES DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) ADVOGADO(A) : ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) ATO ORDINATÓRIO 1. Trata- …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265009415-05.2025.8.08.0047
… -05.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WILTON CESAR BISPO DA SILVA([documento omitido]); RICARDO GONCALVES SILVA CONCEICAO([documento omitido]); RAFAEL ALVES DE SOUZA([documento omitido]); FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA(13.347.016/0001-17); CELSO DE FARIA MONTEIRO([documento omitido]); Advogado do(a) REQUERENTE: WILTON CESAR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.