Documentos em que o nome «PEDRO AMERICO» aparece
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182 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE25/09/20264081155-40.2026.8.26.0100
… epositados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO - Rua XV d …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20268000017-93.2025.8.24.0028
… estritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): MAICON MACIEL ESTEVAO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pedro Americo, 447 - Centro - BALNEÁRIO RINCÃO/SC - CEP: 88.828-000 - Telefone: +55 48 99932-5462 SENTENÇA Diante do cumprimento integral da pena restritiva de direitos e da …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/09/20261026111-29.2022.8.26.0100
… ndar, CEP: 01013-001 São Paulo/SP: Informar a existência nos seus arquivos, sobre bens e direitos em nome do falido; g) Departamento de Rendas Mobiliárias: Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome do falido; h) Cartório Distribuidor de Títulos para Protesto: Rua XV …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260801913-65.2026.8.15.7701
… e determinou a expedição imediata de alvará judicial eletrônico ou ordem de transferência bancária no montante de R$ 8.260,00 diretamente em favor da Fundação Pedro Américo, entidade mantenedora do Hospital HELP, para viabilizar o custeio do parto da promovente, previsto para ocorrer em 28 de setembro de 2026. A Secretaria do Juíz …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260801913-65.2026.8.15.7701
… e determinou a expedição imediata de alvará judicial eletrônico ou ordem de transferência bancária no montante de R$ 8.260,00 diretamente em favor da Fundação Pedro Américo, entidade mantenedora do Hospital HELP, para viabilizar o custeio do parto da promovente, previsto para ocorrer em 28 de setembro de 2026. A Secretaria do Juíz …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260801913-65.2026.8.15.7701
… e determinou a expedição imediata de alvará judicial eletrônico ou ordem de transferência bancária no montante de R$ 8.260,00 diretamente em favor da Fundação Pedro Américo, entidade mantenedora do Hospital HELP, para viabilizar o custeio do parto da promovente, previsto para ocorrer em 28 de setembro de 2026. A Secretaria do Juíz …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20268039985-02.2025.8.05.0080
… RIOEndereço: Rua Colinas, 44, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44091-372 Parte ré: Nome: INOVARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEEndereço: Rua Doutor Pedro Americo de Brito, 514, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-364 DECISÃO Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com Restituição de Valores e Indenização …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261009353-60.2026.8.26.0576
… E FRANCO MACHADO, RG: 52.562.404-1 e [documento omitido], a empreender viagem internacional acompanhado de sua genitora acima referida e de seu companheiro, Sr. PEDRO AMÉRICO LOPES FRANCO JÚNIOR [documento omitido] e RG:60.855.797-84 SJSII RS, com destino a cidade de BARCELONA/ ESPANHA no mês de dezembro de 2026. SERVIRÁ ESTA DECISÃ …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/09/20261002604-73.2024.8.26.0260
… itados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 5905-6, S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo;i) DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS (Rua Pedro Américo, nº 32, São Paulo/SP, CEP 01045-000): informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida;j) CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO (Rua …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260000321-49.1981.8.10.0001
… AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LAVAMATIC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - OABMA3001-A, PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OABMA705-A EXECUTADO: ALVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por ALVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/09/20261163891-74.2023.8.26.0100
… epositados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS – Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 – São Paulo/SP: Informar sobre a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO – Rua XV d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000264-05.2026.8.13.0479
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: PEDRO AMERICO COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Vistos etc. A parte autora foi devidamente intimada para promover …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA22/09/20265001934-43.2025.8.13.0017
… : 39900-000 PROCESSO Nº: 5001934-43.2025.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) NATALIA VIEIRA [documento omitido] PEDRO AMERICO FONSECA [documento omitido] Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões. Fica intimada a parte requerida sobre os embargos de declaração. VANIA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265006078-26.2023.8.13.0439
… 87.946-34 e outros RÉU: JOSE HAMILTON DE SOUZA MARIOSA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de "Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Pedro Américo Mariosa, Carlos Henrique Mariosa e Maria da Glória Mariosa em face de Cirene Mariosa e outros 28 (vinte e oito) Réus, objetivando a declaração de domínio sobre …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20261001816-80.2025.8.23.0010
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Executado(s): PEDRO AMERICO RIBEIRO CAMPOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA BOA ESPERANÇA, 267 - CENTENARIO - BOA VISTA/RR - Telefone: ( 95) 98108-6932 DESPACHO Designe-se audiência de just …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL21/09/20261056709-86.2022.4.01.3400
… SSICA TOLENTINO PAES MINGARDO - RJ203975-A APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação proposto por PEDRO AMÉRICO COURINOS LIMA ([documento omitido]), na qualidade de cônjuge sobrevivente e sucessor da parte autora, MARIA IRIS DA ENCARNAÇÃO LIMA, falecida em 17/06/2025. …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas18/09/20262000771-09.2025.8.05.0080
… o Público do Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 04.142.491/0001-66) Executado(s): JEANDERSON MOREIRA ALMEIDA (RG: 2075649650 SSP e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) RUA DOUTOR PEDRO AMÉRICO DE BRITO, - Tomba - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44.090-364 Vistos. Atenda-se como pede o Parquet. Cumpra-se. De Salvador para Feira de Santana, data do sistema. …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20267007868-17.2025.8.22.0010
… 68-17.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade, Gratificações Municipais Específicas R$ 58.205,69 AUTOR: PEDRO AMERICO MENEGUELLI, [documento omitido], CORONEL JORGE TEIXEIRA 5635, CASA BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FRANCISCA PATRICIA …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260807183-75.2025.8.15.0371
… Manuel Marques Pordeus) consistente em: Terras e benfeitorias nos Sítios Angicos e Estreito; Casa residencial nesta cidade, com número averbado para 22 na Rua Pedro Américo. Registro: Matrícula 19024, Livro 3/AA, fls. 123. Data de Aquisição: 18 de setembro de 1971 (Data do registro R-1-19024). Titularidade: Milton de Assis Garrido …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20267002703-55.2026.8.22.0009
… IA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002703-55.2026.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: NEIDE FRANCISCO PRATES, PEDRO AMÉRICO 45 BAIRRO DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FIAMA RAMOS DE SOUZA, OAB nº RO11756 POLO PASSIVO REU: BANCO PAN S.A., AVENID …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.