Documentos em que o nome «PEDRO AMERICO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
152 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20268000488-61.2023.8.05.0076
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000102-52.2014.8.05.0184 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: PEDRO AMERICO ALVES FERREIRA REGO e outros (2) Advogado(s): ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, FABIO LEITE DOS SANTOS APELADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL, …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260008203-64.2026.8.16.0083
… Comum Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): JADER DE SANTANA (RG: 93098528 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pedro Americo , 4571 - Marchese - REALEZA/PR - Telefone(s): (46) 99934-3440 Réu(s): NELSON ROMANO MORGAN (RG: 1496691 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Linha Pio X, Km 20, …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260005507-11.2020.8.16.0004
… .912.579-34) Rua Professor Dario Veloso, 378 - Vila Izabel - CURITIBA/PR - CEP: 80.320-050 CRISBETE VIEIRA (RG: 12241011 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pedro Américo, 640 - Novo Mundo - CURITIBA/PR - CEP: 81.110-010 LILIAN DEIFE VIEIRA DE MIRANDA (RG: 30870042 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Paulo Friebe, 436 - Bairr …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE25/09/20264081155-40.2026.8.26.0100
… epositados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO - Rua XV d …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/09/20261026111-29.2022.8.26.0100
… ndar, CEP: 01013-001 São Paulo/SP: Informar a existência nos seus arquivos, sobre bens e direitos em nome do falido; g) Departamento de Rendas Mobiliárias: Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome do falido; h) Cartório Distribuidor de Títulos para Protesto: Rua XV …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20268039985-02.2025.8.05.0080
… RIOEndereço: Rua Colinas, 44, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44091-372 Parte ré: Nome: INOVARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEEndereço: Rua Doutor Pedro Americo de Brito, 514, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-364 DECISÃO Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com Restituição de Valores e Indenização …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261009353-60.2026.8.26.0576
… E FRANCO MACHADO, RG: 52.562.404-1 e [documento omitido], a empreender viagem internacional acompanhado de sua genitora acima referida e de seu companheiro, Sr. PEDRO AMÉRICO LOPES FRANCO JÚNIOR [documento omitido] e RG:60.855.797-84 SJSII RS, com destino a cidade de BARCELONA/ ESPANHA no mês de dezembro de 2026. SERVIRÁ ESTA DECISÃ …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/09/20261002604-73.2024.8.26.0260
… itados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 5905-6, S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo;i) DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS (Rua Pedro Américo, nº 32, São Paulo/SP, CEP 01045-000): informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida;j) CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO (Rua …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/09/20261163891-74.2023.8.26.0100
… epositados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS – Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 – São Paulo/SP: Informar sobre a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO – Rua XV d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000264-05.2026.8.13.0479
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: PEDRO AMERICO COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Vistos etc. A parte autora foi devidamente intimada para promover …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA22/09/20265001934-43.2025.8.13.0017
… : 39900-000 PROCESSO Nº: 5001934-43.2025.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) NATALIA VIEIRA [documento omitido] PEDRO AMERICO FONSECA [documento omitido] Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões. Fica intimada a parte requerida sobre os embargos de declaração. VANIA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265006078-26.2023.8.13.0439
… 87.946-34 e outros RÉU: JOSE HAMILTON DE SOUZA MARIOSA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de "Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Pedro Américo Mariosa, Carlos Henrique Mariosa e Maria da Glória Mariosa em face de Cirene Mariosa e outros 28 (vinte e oito) Réus, objetivando a declaração de domínio sobre …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa15/09/20261528041-39.2026.8.26.0050
… aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) EVANDRO CAMOLEZI DA COSTA, RG 41840081, [documento omitido]‑96 , pai PEDRO AMÉRICO DA COSTA, mãe LUCINEI APARECIDA CAMOLEZI, com endereço à Rua Izabel Rodrigues Carretero, 134, Jardim Viena, CEP 15086-220, São José do Rio Preto - SP, que lhe …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE14/09/20261041556-19.2024.8.26.0100
… ositados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; • DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO - Rua XV d …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE14/09/20261014743-27.2023.8.26.0152
… andar, CEP: 01013-001 São Paulo/SP: Informar a existência nos seus arquivos, sobre bens e direitos em nome da falida; DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO Rua XV de …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA14/09/20265001934-43.2025.8.13.0017
… : 39900-000 PROCESSO Nº: 5001934-43.2025.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) NATALIA VIEIRA [documento omitido] PEDRO AMERICO FONSECA [documento omitido] Ficam INTIMADAS as partes sobre todo o inteiro teor da sentença de ID 10731561600. SINTIA ALVES MARTINS ZIMMERER Almenara, data da …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261004702-29.2022.8.26.0445
… impressão desta decisão/ofício, para oportuno encaminhamento. Deverá ser comprovado, em quinze dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP)
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE10/09/20261019063-69.2025.8.26.0405
… sitados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; g) DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - Rua Pedro Américo, 32, CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar ao administrador judicial a existência de bens e direitos em nome da falida; h) CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PAR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265011246-80.2025.8.13.0231
… co e dou fé que, conforme determinação do(a) MM. Juiz(íza) em anexo, fica nomeado(a) como ( ) Advogado(a) Dativo(a) ou como (x) Curador(a) Especial o(a) Dr(a): PEDRO AMERICO SANTOS LEMOS OAB/ MG 231397 Fica o(a) advogado(a) acima intimado(a) para dizer se aceita a nomeação e, em caso positivo, apresentar a peça processual cabível, …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE09/09/20261127919-19.2018.8.26.0100
… epositados em nome da massa falida, no Banco do Brasil S/A., Agência 5905-6 S. Público São Paulo, à ordem deste Juízo; DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - Rua Pedro Américo, 32,CEP: 01045-000 São Paulo/SP: Informar sobre e a existência de bens e direitos em nome da falida; CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS PARA PROTESTO - Rua XV de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.