Documentos em que o nome «PAULO MARCONDES BRINCAS» aparece
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39 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265008595-49.2026.8.24.0000
… PRESIDENTE : Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS T …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260006111-28.2012.8.16.0173
… EMBARGANTE : JOSE BOGO ADVOGADOS : NILTON GIULIANO TURETTA - PR023773 WILLIAM BOGO TURETTA - PR106945 EMBARGADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ BOGO (fls. 1.708-1.713) à decisão desta relatoria qu …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265002072-69.2025.8.24.0060
… TE : ANDERSON RAFAEL NUNES DE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes evento …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265051473-51.2025.8.24.0023
… 0023/SC AUTOR : NELSON MARTINS DO CARMO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) RÉU : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265083806-61.2022.8.24.0023
… lativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) APELADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes evento …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL15/04/20265004213-30.2025.8.24.0038
… LANTE : PAFER COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB SP291727) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de abril de 2026. Desembargadora ELIZA MARIA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260000278-81.2013.8.16.0112
… : ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA - PR006040 CATANDUVA SERPA SA - PR023257 NILTON GIULIANO TURETTA - PR023773 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260009520-91.2008.8.24.0023
AgInt no AREsp 2728509/SC (2024/0318354-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : SIMONE FRONZA DA SILVEIRA OUTRO NOME : SIMONE FRONZE AGRAVADO : JOSE ROBERTO FERREIRA ADVOGADOS : EDE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL14/04/20265015722-82.2024.8.24.0008
… : GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO EXEQUENTE. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO : …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265055920-54.2025.8.24.0000
… ravo de Instrumento Nº 5055920-54.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : NILSON KAROLL MENDES DE ARAUJO (OAB DF030844) ADVOGADO(A) : VICENTE CANDIDO DA SILVA (OAB SP281316) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265014998-68.2025.8.24.0000
… 03315 VINICIUS FENGLER - SC029295 YAN DE SOUZA PIRES - SC067526 AGRAVADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 PAULO MARCONDES BRINCAS - SC6599 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265004655-56.2021.8.24.0031
… sembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PRESIDENTE : Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A) : MONIKA PABST APELANTE : IAM TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : ELEVA QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB R …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265008595-49.2026.8.24.0000
… 8.24.0000/SC (originário: processo nº 50187510320218240023/SC) RELATOR : GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS T …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265007379-93.2021.8.24.0011
… E : GETULIO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VANIA DUTRA ELIAS WERNER (OAB SC013706) APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : EDER GONÇALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VANIA DUTRA ELIAS WERNER (OAB SC013706) …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265008208-34.2026.8.24.0000
… 6.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BRUNO PEDRO VALERIM ADVOGADO(A) : MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) AGRAVADO : LUCIANA SANTOS VALERIM ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS TEIXEIRA (OAB SC034437) ADVOGADO(A) : RICARDO DE QUEIROZ DUARTE (OAB SC005102 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265008041-03.2020.8.24.0008
… 5008041-03.2020.8.24.0008/ SC (Pauta: 196) RELATOR : Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : DIONISIO ANTONIO WIENHAGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (O …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265000919-87.2013.8.24.0038
… ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265088798-32.2025.8.24.0000
… trumento Nº 5088798-32.2025.8.24.0000/ SC (Pauta: 176) RELATOR : Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MIGUEL HEITOR PINTO ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265000189-29.2010.8.24.0023
… FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : OS MESMOS INTERESSADO : LEOMECI CARDOSO JASKULSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ANTO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.