Documentos em que o nome «PAULO MARCONDES BRINCAS» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265020320-35.2026.8.24.0000
… .2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003125120158240023/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : SEBASTIAO IVO SEZERINO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOG …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265005790-73.2025.8.24.0125
… EDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265037433-02.2026.8.24.0000
… nstrumento Nº 5037433-02.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 21) RELATOR : Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A) : ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265010634-38.2025.8.24.0005
… S APELANTE : EDIVAN MORAIS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador MARCOS FEY PR …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265003161-92.2025.8.24.0007
… A APELANTE : CLEBER DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargadora QUITERIA TAM …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265058026-52.2026.8.24.0000
… Instrumento Nº 5058026-52.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 24) RELATOR : Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MANOEL VALTER MARTINS ADVOGADO(A) : ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) AD …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265001018-84.2012.8.24.0008
… ESIDENTE : Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A) : ANDRE FERNANDES INDALENCIO APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : ADELIRIO CYPRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC01857 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260042754-44.2026.8.19.0000
… L Ação: 0342812-30.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00526645 AGTE: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-008540 ADVOGADO: PAULO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-006599 AGDO: ALEXSANDER CARVALHO CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO CARVALHO CUNHA OAB/RJ-163331 ADVOGADO: THIAGO CAMEL DE CAMPOS OAB/RJ-162525 Relator: DES. ALES …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260802234-62.2024.8.19.0005
… 2026.00352089 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA OAB/RJ-122344 ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-008540 ADVOGADO: PAULO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-006599 APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265081174-29.2025.8.24.0000
AREsp 3311631/SC (2026/0280434-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : DARVIL SERGIO BRUM ADVOGADO : RENATO PEREIRA GOMES - SC015811 Processo distribuído pelo sistema autom …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265035693-43.2025.8.24.0000
AREsp 3307564/SC (2026/0255520-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : QUALICIVIL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399 GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265009510-15.2025.8.24.0039
… LANTE : ROSELI MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : MARLI COLLMAN (OAB SC039286) ADVOGADO(A) : ELLEN BRAUN MARTINS (OAB SC032886 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265007379-93.2021.8.24.0011
… E : GETULIO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VANIA DUTRA ELIAS WERNER (OAB SC013706) APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : EDER GONÇALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VANIA DUTRA ELIAS WERNER (OAB SC013706) …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260021024-80.2007.8.24.0039
… ;U : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SERGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR019231) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão do evento 140, informando que há valores depositados em subconta oriundos de pagam …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260041571-13.2012.8.16.0000
… JOSE CARLOS GALLOTTI BLAUTH ADVOGADOS : LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR061051 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260015523-19.2009.8.16.0001
… ICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA ADVOGADOS : LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR061051 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265058231-52.2024.8.24.0000
… LHO - SC011095 RIAN DA SILVA FEIJÓ - SC019170 JULIANA GONÇALVES - SC035663 ANDERSON MACOHIN - RJ199184 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURM …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260002645-32.2013.8.24.0023
AREsp 2737216/SC (2024/0332631-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : MANERO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399 GLAUCO HUMBERTO BORK - S …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265000038-58.2014.8.24.0141
… 4.0141/SC (originário: processo nº 50000385820148240141/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : MARCENARIA P G LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RIAN DA SILVA FEIJO (OAB SC019170) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265083806-61.2022.8.24.0023
… lativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) APELADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.