Documentos em que o nome «PAULO HENRIQUE BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
98 documentos · página 2
- PublicaçãoTJAPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20266008192-42.2026.8.03.0002
… NCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: UENDEL CARVALHO TUPINAMBA, JOAO VICTOR SILVA CARVALHO, PAULO HENRIQUE BORGES SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260804828-12.2025.4.05.8000
… RGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 REQUERIDO: P. K. DA COSTA SOUSA LTDA. ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE - CE34172 DECISÃO 1. Como não foi efetuado o pagamento voluntário do débito, defiro o pedido de penhora de dinheiro em depósito/aplicação financeira, v …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 8.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 REQUERIDO(A): PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que ao tentar realizar a determinação do despacho retro,via CEMPE informa que o saldo não é suficiente …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261017422-21.2025.8.26.0381
Processo 1017422-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Henrique Borges - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) Alberto Ricardo Salerno, [documento omitido], e-mail: periciamedicasalerno@ho …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/08/20261500117-56.2025.8.26.0610
… u dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCUS VINICIUS BORGES, Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG 46336599, [documento omitido]‑66 , pai PAULO HENRIQUE BORGES, mãe ROSANGELA CAMPOS FERREIRA BORGES, Nascido/Nascida em 13/05/1990, de cor Pardo, natural de Ribeirão Preto, - SP, com endereço à R Edna Moreira Barilari, 69 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261150392-15.2026.8.13.0024
… a da prova pericial . Para tanto, e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, nomeio perito o engenheiro civil PAULO HENRIQUE BORGES, conforme sorteio no sistema AJ. Arbitro desde já honorários no valor de R$639,57. Intime-se o perito a informar se aceita o encargo, bem como pa …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL20/08/20265001928-75.2025.8.13.0295
… 1928-75.2025.8.13.0295 1 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [documento omitido]/0001-21 RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES DOS REIS [documento omitido] DESPACHO Sendo determinada a epedição de nova carta precatória, é necessária nova distribuição. Não há que se falar em reativação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265005079-83.2025.8.13.0704
… 10-001 PROCESSO Nº: 5005079-83.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos. Considerando …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 000 PROCESSO Nº: 5000380-78.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] Certifico que, para fins de pesquisa no sistema conveniado solicitado, informo que não identifiquei guia de recolhimento referente …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20261007161-35.2022.4.01.4001
… DERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1007161-35.2022.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Relatório dispensado (art. 38, da Lei nº 9.099/1995). 2. Fundamentação Trata-se d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260011532-44.2023.5.15.0188
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0011532-44.2023.5.15.0188 AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES DOS SANTOS RÉU: LESTER SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6715008 proferido nos autos. Ór …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 000 PROCESSO Nº: 5000380-78.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] Certifico que não identifiquei deferimento de assistência judiciária, nem guia de recolhimento referente à taxa judicial de pesquis …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265035200-88.2025.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5035200-88.2025.8.13.0027 RECORRENTE: CAMILA LACERDA SILVEIRA ROCHA [documento omitido] RECORRENTE: PAULO HENRIQUE BORGES [documento omitido] RECORRIDO(A): JETSMART AIRLINES LTDA [documento omitido]/0001-81 Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante o artigo 38, caput, da Lei nº 9 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265000380-78.2022.8.13.0696
… Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO: 5000380-78.2022.8.13.0696 AUTOR: ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA TERMO DE PENHORA Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (24/07/2026), nesta cidade e Comarca de Tupaciguara, Estado …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20265338523-64.2025.8.09.0051
… 23-64.2025.8.09.0051 Parte autora: Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região Metropolitana De Goiânia Ltda Parte requerida: Paulo Henrique Borges DECISÃO Defiro a tentativa de arresto pleiteado no mov. 53 junto ao sistema SISBAJUD e RENAJUD. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20265071582-29.2024.8.13.0702
… MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5071582-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 PAULO HENRIQUE BORGES DOS REIS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada a comprovar nos autos os dados bancários para possibilitar a expedição do alvará, uma vez que com …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/07/20265004620-40.2026.8.13.0480
… CMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: VITOR RODRIGUES MARQUES [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. I - Em relação ao suspeito Paulo Henrique Borges de Lima Acolho a manifestação do Ministério Público de ID[documento omitido], p. 6, e, por conseguinte, determino o desmembramento destes autos em relação ao suspeito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265002543-36.2023.8.13.0295
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Correção Monetária] AUTOR: AGROMINAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [documento omitido]/0001-38 RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES DOS REIS [documento omitido] DESPACHO Ante a ausência de impugnação ao laudo pericial, homologo-o. Inclua-se o feito na pauta de AIJ, ante o deferimento da pro …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20260012160-55.2024.5.15.0137
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0012160-55.2024.5.15.0137 AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES RÉU: CATERPILLAR BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89494a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20260012160-55.2024.5.15.0137
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0012160-55.2024.5.15.0137 AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES RÉU: CATERPILLAR BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89494a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.