Documentos em que o nome «PAULO HENRIQUE BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
80 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265002411-06.2024.8.13.0598
… inaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5002411-06.2024.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO HENRIQUE BORGES [documento omitido] APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 Fica intimado a parte autora …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265005079-83.2025.8.13.0704
… í Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005079-83.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação acerca dos documento …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002396-54.2025.8.13.0193
… RMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5002396-54.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO HENRIQUE BORGES SILVA [documento omitido] e outros SANZIO DAYRELL RODRIGUES [documento omitido] Fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, caso ainda não const …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002396-54.2025.8.13.0193
… andel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5002396-54.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Imissão] AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES SILVA [documento omitido] e outros RÉU: SANZIO DAYRELL RODRIGUES [documento omitido] DECISÃO Feito em fase de saneamento. Trata-se de Ação de Rescisão Contratu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 000 PROCESSO Nº: 5000380-78.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] Fica a parte intimada para que anexe nos autos matrícula do imóvel a ser avaliado para prosseguimento do feito. LUAN SOARES DA COST …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 000 PROCESSO Nº: 5000380-78.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] Abro o prazo de 5 (cinco) dias. SANKIA MARIA FERREIRA Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265008844-51.2024.8.13.0040
… 3.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAM.VALE DOS ARAXAS-ASSOMVA [documento omitido]/0001-42 PAULO HENRIQUE BORGES [documento omitido] Vista a parte autora, para dizer como pretende efetuar a citação e no mesmo ato, recolher as custas necessárias. AMANDA GALLEGUILLOS AMARAL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265003303-66.2025.8.13.0116
… 025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Divisão e Demarcação] AUTOR: EDVAR GOMES DA SILVA [documento omitido] RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. 1) Cite-se o réu Paulo Henrique Borges para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rev …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA01/09/20265001561-51.2025.8.13.0295
… ROCESSO Nº: 5001561-51.2025.8.13.0295 2 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A. [documento omitido]/0001-20 RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES DOS REIS [documento omitido] DECISÃO A parte autora requereu que a audiência de instrução e julgamento, designada para realização presencial, seja realizada po …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL28/08/20265020024-47.2026.8.13.0702
… 2 PROCESSO Nº: 5020024-47.2026.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [documento omitido]/0001-21 RÉU/RÉ: PAULO HENRIQUE BORGES DOS REIS [documento omitido] CERTIDÃO/INTIMAÇÃO O sistema eproc foi implantado nesta comarca no dia 10/11/2025, em cumprimento a Portaria Conjunta nº 1732/PR/2 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 8.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 REQUERIDO(A): PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que ao tentar realizar a determinação do despacho retro,via CEMPE informa que o saldo não é suficiente …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261017422-21.2025.8.26.0381
Processo 1017422-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Henrique Borges - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) Alberto Ricardo Salerno, [documento omitido], e-mail: periciamedicasalerno@ho …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/08/20261500117-56.2025.8.26.0610
… u dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCUS VINICIUS BORGES, Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG 46336599, [documento omitido]‑66 , pai PAULO HENRIQUE BORGES, mãe ROSANGELA CAMPOS FERREIRA BORGES, Nascido/Nascida em 13/05/1990, de cor Pardo, natural de Ribeirão Preto, - SP, com endereço à R Edna Moreira Barilari, 69 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261150392-15.2026.8.13.0024
… a da prova pericial . Para tanto, e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, nomeio perito o engenheiro civil PAULO HENRIQUE BORGES, conforme sorteio no sistema AJ. Arbitro desde já honorários no valor de R$639,57. Intime-se o perito a informar se aceita o encargo, bem como pa …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL20/08/20265001928-75.2025.8.13.0295
… 1928-75.2025.8.13.0295 1 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [documento omitido]/0001-21 RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES DOS REIS [documento omitido] DESPACHO Sendo determinada a epedição de nova carta precatória, é necessária nova distribuição. Não há que se falar em reativação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265005079-83.2025.8.13.0704
… 10-001 PROCESSO Nº: 5005079-83.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos. Considerando …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 000 PROCESSO Nº: 5000380-78.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] Certifico que, para fins de pesquisa no sistema conveniado solicitado, informo que não identifiquei guia de recolhimento referente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265000380-78.2022.8.13.0696
… 000 PROCESSO Nº: 5000380-78.2022.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA [documento omitido] Certifico que não identifiquei deferimento de assistência judiciária, nem guia de recolhimento referente à taxa judicial de pesquis …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265035200-88.2025.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5035200-88.2025.8.13.0027 RECORRENTE: CAMILA LACERDA SILVEIRA ROCHA [documento omitido] RECORRENTE: PAULO HENRIQUE BORGES [documento omitido] RECORRIDO(A): JETSMART AIRLINES LTDA [documento omitido]/0001-81 Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante o artigo 38, caput, da Lei nº 9 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265000380-78.2022.8.13.0696
… Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO: 5000380-78.2022.8.13.0696 AUTOR: ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE BORGES DE LIMA TERMO DE PENHORA Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (24/07/2026), nesta cidade e Comarca de Tupaciguara, Estado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.