Documentos em que o nome «PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
29 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801581-95.2025.8.10.0063
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0801581-95.2025.8.10.0063 APELANTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA DE LAIA - MG195446-A APELADO: MUNICIPIO DE ARAGUANA Advogado do(a) APELADO: SOCRATES JOSE NICLEVISK - MA11138-A RELATOR: DE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260801581-95.2025.8.10.0063
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0801581-95.2025.8.10.0063 APELANTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA DE LAIA - MG195446-A APELADO: MUNICIPIO DE ARAGUANA Advogado do(a) APELADO: SOCRATES JOSE NICLEVISK - MA11138-A RELATOR: DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000045-42.2025.8.13.0021
… - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000045-42.2025.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE [documento omitido]/0001-66 DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da Superior Instância, com trânsito em …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265004995-15.2025.8.13.0209
Apelante(s) - JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJ …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265001092-11.2025.8.13.0778
Apelante(s) - JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARINOS; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJ …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265003872-98.2025.8.13.0720
… - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5003872-98.2025.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Prefeito de São Geraldo [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA propôs MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, sem, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20265000087-31.2025.8.13.0720
Recorrente(s) - JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPO DE SÃO GERALDO; PURO AR RIOBRANQUENSE LTDA; TPF SOLUCOES LTDA.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Rel …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20265000087-31.2025.8.13.0720
Recorrente(s) - JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPO DE SÃO GERALDO; PURO AR RIOBRANQUENSE LTDA; TPF SOLUCOES LTDA.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Rel …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265004255-76.2025.8.13.0720
… escritório de advocacia que representa a autora nos autos e que a testemunha fez contato com o réu em nome da requerente. Dentro desse cenário, tenho que João Paulo Florentino de Oliveira é impedido de prestar depoimento como testemunha neste feito, nos termos do art.447, §2º, III do CPC, ficando dispensado de comparecer à audiência designada pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.