Documentos em que o nome «PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265001249-42.2025.8.13.0015
… de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5001249-42.2025.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA [documento omitido]/0001-35 Através desta, fica a parte autora intimada da decisão de Id 10753078388. MARIA GORETH GO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000303-83.2025.8.13.0043
… - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5000303-83.2025.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ALTEROSA [documento omitido]/0001-03 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000280-45.2025.8.13.0009
… - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000280-45.2025.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Ciente do retorno dos autos e do trânsito em julgado da decisão monocrátic …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20265002421-90.2025.8.13.0153
… O Nº 5002421-90.2025.8.13.0153 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] RECORRENTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Vistos. Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000843-20.2025.8.13.0080
… - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5000843-20.2025.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, fundada no direito de aces …
- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR09/09/20265017510-43.2025.8.13.0707
… rc PROCESSO Nº: 5017510-43.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos, Prestação de Contas] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação popular com pedido de tutela de urgência …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000213-04.2025.8.13.0487
… - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000213-04.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS [documento omitido]/0001-73 1. Por não me convencer do acerto das teses alegadas no recurso de apelação, mant …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265007962-73.2025.8.13.0713
… ) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 DESPACHO Vistos. Providencie-se a transferência bancária do valor inco …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265000843-34.2025.8.13.0043
… have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Atos Unilaterais] RELATOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE AREADO [documento omitido]/0001-50 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de ju …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265001662-95.2025.8.13.0713
… de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001662-95.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE COIMBRA [documento omitido]/0001-17 Fica o requerido e o DRMP intimados da sentença proferida nos autos, sob o número 10722542985. …
- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR05/08/20265001383-78.2025.8.13.0109
… a - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001383-78.2025.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CAMPANHA [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos. Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, para apresentaçã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265000843-53.2025.8.13.0069
… - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5000843-53.2025.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Acesso à Informação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BICAS [documento omitido]/0001-84 DESPACHO Vistos etc. Diante do resultado do Agravo, dê-se vistas às partes por 15 dias. Cum …
- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR27/07/20265007596-34.2025.8.13.0713
… 007596-34.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Acordo de Exclusividade, Atos de Concentração, Afastamento do Cargo, Anulação] AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE VICOSA [documento omitido]/0001-79 SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada …
- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR23/07/20265005856-41.2025.8.13.0713
… da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005856-41.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE CAJURI [documento omitido]/0001-70 Vista autora para atender a Cota Ministerial. REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da a …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260807199-18.2025.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0807199-18.2025.8.14.0028 APELANTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA TRIBUNAL DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260800048-55.2025.8.19.0062
… MINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA Ação: 0800048-55.2025.8.19.0062 Protocolo: 3204/2025.00963069 APTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA OAB/MG-195446 APTE: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES APDO: OS MESMOS Rel …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260802495-07.2024.8.19.0044
… ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0802495-07.2024.8.19.0044 Protocolo: 3204/2025.00850187 APELANTE: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA OAB/MG-195446 APELADO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA Relator: DES. MARIA AGLAE TE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260807183-52.2024.8.19.0063
… ente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo:0807183-52.2024.8.19.0063 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN Às partes para apresentação de memoriais finais. TRÊS RIOS, 8 de julho de 2026. ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juiz T …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20262606686-14.2025.8.13.0000
Recorrente(s) - JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - IRMÃOS CASTRO LTDA ME, ME (Microempresa), ; MUNICÍPIO ERVÁLIA, Prefeito(a) Municipal de, MAURO GODINHO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Sant …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20262606686-14.2025.8.13.0000
Recorrente(s) - JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - IRMÃOS CASTRO LTDA ME, ME (Microempresa), ; MUNICÍPIO ERVÁLIA, Prefeito(a) Municipal de, MAURO GODINHO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln IRM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.