Publicações e processos que mencionam “PAULO AYRES BARRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO AYRES BARRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
79 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261009508-41.2023.8.11.0041
… , ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO AYRES BARRETO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribuna …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261140828-12.2026.8.13.0024
… capital social de pessoas jurídicas. In: TAKANO, Caio A. e BARRETO, Simone Costa. Direito Tributário e interdisciplinaridade: homenagem à Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses, 2021, p.667-681, p.676). A imunidade em questão revela-se como instrumento de concretização dos valores constit …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260023497-57.2000.4.03.6100
… do(a) EXEQUENTE: RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HORTENCIA MARIA ELIAS FERREIRA CUSTODIO - SP24982 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO AYRES BARRETO - SP80600 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881 EXECUTADO: UNIAO FE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/08/20261009508-41.2023.8.11.0041
… O), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO AYRES BARRETO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribuna …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265004021-10.2021.4.03.6100
… LEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO AYRES BARRETO - SP80600-A ADVOGADO do(a) APELADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027-A APELADO: ITAU UNIBANCO S/A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP JU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260004453-82.2010.4.03.6106
… HOAL CAMPANELLI SA, AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA, AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA, AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO AYRES BARRETO - SP80600 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265058983-92.2024.4.02.5101
… ;ão Cível Nº 5058983-92.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600) ADVOGADO(A) : CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A) : SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) EMENTA DIREITO PROCESSU …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260022422-23.2008.8.19.0021
… Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0022422-23.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2023.00576203 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a). PAULO AYRES BARRETO OAB/SP-080600 ADVOGADO: DR(a). SIMONE RODRIGUES DUARTE COSTA OAB/SP-179027 ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 AGDO: MUNICIPIO DE DUQUE D …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265017392-32.2026.4.03.0000
… GISELLE DE AMARO E FRANCA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TERRAS NOVAS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LIMITADA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PAULO AYRES BARRETO - SP80600-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em execução fiscal, rejeitou embargos de declaração (ID 577194037 na or …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20265057654-74.2026.4.02.5101
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057654-74.2026.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VALE S.A. ADVOGADO(A) : PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600) ADVOGADO(A) : CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A) : SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) DESPACHO/DECISÃO não há como a …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20260023497-57.2000.4.03.6100
… do(a) EXEQUENTE: RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HORTENCIA MARIA ELIAS FERREIRA CUSTODIO - SP24982 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO AYRES BARRETO - SP80600 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881 EXECUTADO: UNIAO FE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/07/20261114366-18.2026.8.13.0024
… capital social de pessoas jurídicas. In: TAKANO, Caio A. e BARRETO, Simone Costa. Direito Tributário e interdisciplinaridade: homenagem à Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses, 2021, p.667-681, p.676). A imunidade em questão revela-se como instrumento de concretização dos valores constit …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/05/20260521957-90.1990.8.26.0053
… ias para apresentação do laudo. 2. Por fim, cumpra o setor responsável o item 2 de fl. 2843, certificando-se os valores retidos nestes autos. Intime-se. - ADV: PAULO AYRES BARRETO (OAB 80600/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS (OAB 30658/SP), PAULO FERNANDO SOUTO M …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265014868-71.2021.4.03.6100
… MICA BRASILEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO AYRES BARRETO - SP80600 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Id. 447978167: A parte autora requer o levantamento dos valores depositados, SEM retenção do imposto de …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20261000821-08.2023.8.26.0090
… (art. 6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da próxima petição, por ambas as partes, corresponda à categoria Indicação de Provas (código 38022). Int. - ADV: PAULO AYRES BARRETO (OAB 80600/SP), DEIVISSON LEMOS DE PAULA (OAB 515358/SP), SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265009526-06.2026.4.03.6100
… IMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009526-06.2026.4.03.6100 AUTOR: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO AYRES BARRETO - SP80600 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELA LATARULO SANTOS - SP351721 ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260020986-30.2011.8.26.0053
AgInt no REsp 2162837/SP (2024/0264458-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS : PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 PAULO AYRES BARRETO - SP080600 MARCELA MEDRADO PASSOS GOMES - SP316368 SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : VICTOR TEIXEIRA DE AL …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260020986-30.2011.8.26.0053
… ANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - SP329179 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS : PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 PAULO AYRES BARRETO - SP080600 MARCELA MEDRADO PASSOS GOMES - SP316368 SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE15/04/20261037246-22.2026.4.01.3400
… 1037246-22.2026.4.01.3400 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: VALE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881, PAULO AYRES BARRETO - SP80600 e SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: VALE S.A. SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - (OAB: …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/04/20260010424-33.2016.8.19.0068
… AS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 ADVOGADO: PAULO AYRES BARRETO OAB/RJ-187140 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO OAB/RJ-187217 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Ementa: AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS CONTRA DEC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.