Documentos em que o nome «OZANA BAPTISTA GUSMAO» aparece
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51 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL16/07/20261001975-36.2024.8.11.0028
… -15 (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DA SILVA ALMEIDA - [documento omitido] (APELANTE), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiç …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL09/07/20261028995-77.2024.8.11.0003
… , DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), TRANSPORTES RODOVIARIOS MATTEI LTDA - CNPJ: 46.801.456/0001-51 (APELADO), PAULO SERGIO DANIEL - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL09/07/20261028995-77.2024.8.11.0003
… , DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), TRANSPORTES RODOVIARIOS MATTEI LTDA - CNPJ: 46.801.456/0001-51 (APELADO), PAULO SERGIO DANIEL - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260011453-81.2006.4.01.3600
… RESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SODICOM COMERCIO DE COMBUTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA AGRAVANTE : SINVAL BARROSO DA SILVA AGRAVANTE : EDY BOMFIM BARROSO ADVOGADO : OZANA BAPTISTA GUSMÃO - MT004062 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261024639-22.2024.8.11.0041
… e AZUL (DRA. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA – DEFENSORA PÚBLICA) COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PREPOSTO: HELLAY CRISTINY DOS PASSOS MARINS – [documento omitido] DRA. OZANA BAPTISTA GUSMÃO – OAB/MT 4062-A TESTEMUNHAS: ADÃO APARECIDO MOTTI, VICTOR HUGO RIOS DE ARAUJO e LUIZ FELIPE COIMBRA GABORIN ESTUDANTES: JOSÉ MATEUS FREITAS MALOUF - [documento omitido] 026.11 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260004406-57.2014.8.11.0013
… : ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ADVOGADOS DO(A) REU: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997, OZANA BAPTISTA GUSMÃO - MT4062-A Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, INTIMO as partes para que se manifestem requerendo o que entender de direito, no prazo leg …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL16/04/20260004243-18.2011.8.11.0002
… 261-34 (ADVOGADO), FABIO SILVA TEODORO BORGES - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 74.006.909/ …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL16/04/20260004243-18.2011.8.11.0002
… 261-34 (ADVOGADO), FABIO SILVA TEODORO BORGES - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 74.006.909/ …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL13/04/20261003821-88.2023.4.01.3600
… automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003821-88.2023.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: C. C. A.REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZANA BAPTISTA GUSMAO - MT4062-A APELADO: M. P. F. -. M. DESTINATÁRIO(S): C. C. A. OZANA BAPTISTA GUSMAO - (OAB: MT4062-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão prof …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260014428-03.2011.4.01.3600
… 0014428-03.2011.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZANA BAPTISTA GUSMAO - MT4062 e RAIMAR ABILIO BOTTEGA - MT3882/O POLO PASSIVO:PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Destinatá …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261011594-44.2019.8.11.0002
… cido Dias De Souza, Josceone Leite Ferreira De Souza, Kauany Leticia De Souza, Welder Vinícius De Souza, E. V. de S. e N. D. de S., acompanhados de sua patrona Ozana Baptista Gusmão - OAB MT4062-A, e Murillo Espinola de Oliveira Lima; Parte requerida: preposto da empresa ANGELA FERREIRA AMANCIO – ME, Sr. José Rocha Alves ([documento omitido]- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.