Documentos em que o nome «OZANA BAPTISTA GUSMAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
51 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20268011105-21.2015.8.11.0003
… , residente e domiciliada na Av. Presidente João Goulart, nº 888, Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-055, endereço eletrônico: alas17@msn.com. ADVOGADO: OZANA BAPTISTA GUSMÃO OAB: MT4062-A ENDEREÇO: SAO SEBASTIAO, 2198, - DE 2031/2032 A 2622/2623, POPULAR, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-400 Valor dos honorários arbitrados: R$ 500,00 (quin …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20260004243-18.2011.8.11.0002
… 1-34 (ADVOGADO), FABIO SILVA TEODORO BORGES - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 74.006.909/ …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20260004243-18.2011.8.11.0002
… 1-34 (ADVOGADO), FABIO SILVA TEODORO BORGES - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 74.006.909/ …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/08/20261001975-36.2024.8.11.0028
… (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DA SILVA ALMEIDA - [documento omitido] (EMBARGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURICIO BUENO MAGALHAES - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/08/20261001975-36.2024.8.11.0028
… (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DA SILVA ALMEIDA - [documento omitido] (EMBARGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURICIO BUENO MAGALHAES - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/08/20261032541-09.2025.8.11.0003
… (APELADO), AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/08/20261032541-09.2025.8.11.0003
… (APELADO), AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260006035-36.2004.4.01.3600
… 004.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARO CESAR CASTILHO - MT4384/B, OZANA BAPTISTA GUSMAO - MT4062, SERGIO HENRIQUE K KOBAYASHI - MT6180/O, KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO - MT8370/O, FABIOLA CASTILHO SOFFNER - MT8638/O, GISELA ALVES CARD …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261009899-17.2026.8.11.0000
… -04 (ADVOGADO), DEBORAH KERR SOARES DE JESUS - [documento omitido] (AGRAVANTE), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (AGRAVADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261009899-17.2026.8.11.0000
… -04 (ADVOGADO), DEBORAH KERR SOARES DE JESUS - [documento omitido] (AGRAVANTE), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (AGRAVADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/07/20261036701-22.2021.8.11.0002
… VOGADO), MANOEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - [documento omitido] ( …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/07/20261036701-22.2021.8.11.0002
… VOGADO), MANOEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - [documento omitido] ( …
- PublicaçãoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL27/07/20261008715-37.2025.8.11.0040
… 1-63 (ADVOGADO), AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.448.150/0001-11 (RECORRENTE), ALEXANDRE BARROSO DE OLIVEIRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA TURMA RECURSAL do Tribunal de Justiça do Estado …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO22/07/20261017710-28.2026.8.11.0000
… 441-04 (AGRAVANTE), ESTELA LUKA MENDES DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 58.768.284/0001-40 (AGRAVADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiç …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO22/07/20261017710-28.2026.8.11.0000
… 441-04 (AGRAVANTE), ESTELA LUKA MENDES DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 58.768.284/0001-40 (AGRAVADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiç …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/07/20261000210-71.2025.8.11.0003
… 0001-05 (APELADO), ERICA CRISTINA PORTO SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/07/20261000210-71.2025.8.11.0003
… 0001-05 (APELADO), ERICA CRISTINA PORTO SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261000205-94.2022.8.11.0022
… 115.781-00 (EMBARGADO), NILSON NOVAES PORTO - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261000205-94.2022.8.11.0022
… 115.781-00 (EMBARGADO), NILSON NOVAES PORTO - [documento omitido] (ADVOGADO), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (EMBARGANTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL16/07/20261001975-36.2024.8.11.0028
… -15 (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DA SILVA ALMEIDA - [documento omitido] (APELANTE), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELADO), OZANA BAPTISTA GUSMAO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.