Documentos em que o nome «OTACILIO DOS SANTOS» aparece
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50 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265000817-29.2022.8.24.0045
… PEDRO AUGUSTO LISBOA (OAB SC071615) ADVOGADO(A) : CASSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO (OAB SC073305) APELADO : JACKSON FRAGA (QUERELADO) ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) APELADO : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (QUERELADO) APELADO : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA (QUERELADO) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA MP …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261022678-62.2024.8.26.0224
… VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIO ADVOGADOS : CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023 MICHELLE LOUISE RIBEIRO - MG194605 AGRAVADO : ARISMARIO OTACILIO DOS SANTOS AGRAVADO : OTACILIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : EDSON JUNIOR GALBREST - SP378604 FLAVIA FERREIRA DE PAULA - SP377265 Processo distribuído pelo sistema aut …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000576-03.2017.5.13.0004
… elas: DOCE SAUDE FARMACIA E DROGARIA LTDA, LOSS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CARLOS ANDRE COELHO DOS SANTOS; A intimação encaminhada para VALDERES OTACILIO DOS SANTOS voltou com a rubrica "FALECIDO". Intimada, a exequente não se pronunciou, portanto fica excluída do pedido incidental; As outras pessoas jurídicas indicadas, q …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265012443-66.2026.4.04.7200
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012443-66.2026.4.04.7200/SC RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : RICARDO DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 09/07/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261027586-81.2025.4.01.4000
… o Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1027586-81.2025.4.01.4000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): OTACILIO DOS SANTOS SILVA RÉUS: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ FEDERAL GERALDO MAGELA E SILVA MENESES. S E N T E N Ç A SENTENÇA TIPO C Vistos e apr …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265008654-39.2026.8.24.0064
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008654-39.2026.8.24.0064/SC AUTOR : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB BA044150) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) SE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265019127-07.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019127-07.2026.4.04.7200/SC AUTOR : GABRIELA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão do benefício assistencial de amparo a pessoa com deficiência, desd …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265001943-97.2025.4.02.5108
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001943-97.2025.4.02.5108/RJ RECORRIDO : OTACILIO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIAN BURGO MARTINS (OAB RJ143806) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pelo INSS contra sentença que ju …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261414537-98.2026.8.12.0000
… ancisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Andre Luiz Fernandes Ferreira Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Otacílio dos Santos Ferreira Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Zulma Aparecida Dias Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261414537-98.2026.8.12.0000
… ancisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Andre Luiz Fernandes Ferreira Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Otacílio dos Santos Ferreira Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Zulma Aparecida Dias Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS …
- PublicaçãoTJRSCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual09/07/20265001097-24.2026.8.21.0148
Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual Nº 5001097-24.2026.8.21.0148/RS REQUERENTE : PAULO OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Claudio Casarin (OAB RS010794) ADVOGADO(A) : GLAUBER CASARIN (OAB SC057655A) REQUERIDO : MARCOS DA CONCEICAO ALMEIDA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DIN …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260004322-52.2024.4.05.8308
… MENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 1ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004322-52.2024.4.05.8308 RECORRENTE: JOSE OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MATHEUS GADE CAVALCANTE - PE53220-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAP …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265035049-59.2024.4.04.7200
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035049-59.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) ADVOGADO(A) : MARIA LUISA DOS ANJOS …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010697-72.2026.8.24.0023
… gn:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010697-72.2026.8.24.0023/SC RELATOR : ANGELICA FASSINI AUTOR : JHULIE MONIQUE FERREIRA PAMPLONA ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) AUTOR : ELBILENE GOMES LEAL ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000355-93.2026.4.04.7200
… TRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000355-93.2026.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : LUIZ BERNARDES DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 15/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265011055-11.2026.8.24.0064
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011055-11.2026.8.24.0064/SC AUTOR : GORETTI PETRY ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) DESPACHO/DECISÃO I - O processo foi redistribuído por auxílio de equalização abarcado pela regra estabelecida …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265010391-77.2026.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010391-77.2026.8.24.0064/SC AUTOR : TEREZINHA BELMIRA OTACILIO ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que se trata de causa cível com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, d …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265008654-39.2026.8.24.0064
… { max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008654-39.2026.8.24.0064/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB BA044150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260002733-69.2026.4.05.8303
… 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002733-69.2026.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO OTACILIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia design …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265041222-36.2023.4.04.7200
… TO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041222-36.2023.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : NAZARENO GORGES ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) ADVOGADO(A) : MARIA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.