Documentos em que o nome «OTACILIO DOS SANTOS» aparece
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41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265006021-22.2023.8.13.0693
… Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5006021-22.2023.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] AUTOR: OTACILIO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: REGINALDO DO NASCIMENTO [documento omitido] DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu a penhora de 20% (vinte por cento) dos vencimen …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001743-91.2025.4.05.8504
… 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001743-91.2025.4.05.8504 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OTACILIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - SE2763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes ace …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265019127-07.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019127-07.2026.4.04.7200/SC AUTOR : GABRIELA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265041222-36.2023.4.04.7200
… TO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041222-36.2023.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : NAZARENO GORGES ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) ADVOGADO(A) : MARIA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265041222-36.2023.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041222-36.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : NAZARENO GORGES ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) ADVOGADO(A) : MARIA …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261077839-21.2025.4.01.3500
… ome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} RECORRIDO: OTACILIO DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265008501-06.2026.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008501-06.2026.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONSULTAS DE BENS OBJETO : Realizadas as pe …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265008501-06.2026.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008501-06.2026.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimad …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265014696-75.2024.8.24.0064
… OSTO COMERCIO DE MAGUEIRAS E CONEXOES LTDA ADVOGADO(A) : MARILIA DALLA LANA (OAB RS090616) ADVOGADO(A) : MARIELI DALLA LANA (OAB RS115996) RÉU : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. Em que pese os autos tenham sido conclusos para se …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001430-32.2026.8.24.0167
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-32.2026.8.24.0167/SC AUTOR : MAURA MACHADO ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificação de …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265012435-06.2025.8.24.0064
… TO E INVESTIMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRIDO : JULIA DA MOTA OTACILIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDEN …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265000817-29.2022.8.24.0045
… PEDRO AUGUSTO LISBOA (OAB SC071615) ADVOGADO(A) : CASSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO (OAB SC073305) APELADO : JACKSON FRAGA (QUERELADO) ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) APELADO : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (QUERELADO) APELADO : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA (QUERELADO) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA MP …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261022678-62.2024.8.26.0224
… VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIO ADVOGADOS : CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023 MICHELLE LOUISE RIBEIRO - MG194605 AGRAVADO : ARISMARIO OTACILIO DOS SANTOS AGRAVADO : OTACILIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : EDSON JUNIOR GALBREST - SP378604 FLAVIA FERREIRA DE PAULA - SP377265 Processo distribuído pelo sistema aut …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000576-03.2017.5.13.0004
… elas: DOCE SAUDE FARMACIA E DROGARIA LTDA, LOSS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CARLOS ANDRE COELHO DOS SANTOS; A intimação encaminhada para VALDERES OTACILIO DOS SANTOS voltou com a rubrica "FALECIDO". Intimada, a exequente não se pronunciou, portanto fica excluída do pedido incidental; As outras pessoas jurídicas indicadas, q …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265012443-66.2026.4.04.7200
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012443-66.2026.4.04.7200/SC RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : RICARDO DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 09/07/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261027586-81.2025.4.01.4000
… o Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1027586-81.2025.4.01.4000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): OTACILIO DOS SANTOS SILVA RÉUS: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ FEDERAL GERALDO MAGELA E SILVA MENESES. S E N T E N Ç A SENTENÇA TIPO C Vistos e apr …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265008654-39.2026.8.24.0064
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008654-39.2026.8.24.0064/SC AUTOR : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB BA044150) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) SE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265019127-07.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019127-07.2026.4.04.7200/SC AUTOR : GABRIELA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA OTACILIO DOS SANTOS (OAB SC057445) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão do benefício assistencial de amparo a pessoa com deficiência, desd …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265001943-97.2025.4.02.5108
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001943-97.2025.4.02.5108/RJ RECORRIDO : OTACILIO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIAN BURGO MARTINS (OAB RJ143806) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pelo INSS contra sentença que ju …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261414537-98.2026.8.12.0000
… ancisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Andre Luiz Fernandes Ferreira Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Otacílio dos Santos Ferreira Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Zulma Aparecida Dias Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.