Documentos em que o nome «OSWALDO SOARES» aparece
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36 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/07/20260013852-74.2019.8.16.0044
… CRIMINAL DA COMARCA DE APUCARANA – PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR PRAZO - 15 (quinze) DIAS Ação Penal nº 0013852-74.2019.8.16.0044 O Doutor OSWALDO SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER o(a) ré(u) LUCAS ALESSANDRO FELIX DA S …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20265002113-48.2024.8.13.0134
… SSO Nº: 5002113-48.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VICTOR MAGNO SOARES [documento omitido] e outros RÉU: OSWALDO SOARES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, a prestar últimas declarações aos esclarecimentos supra, arro …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO23/07/20260011136-06.2021.8.16.0044
… DE 60 DIAS Ação Penal nº 0011136-06.2021.8.16.0044 Sentenciado(a) - MARCOS HENRIQUE ALVES MICHELETTI (RG: 125746039 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) O Doutor Oswaldo Soares Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER que o réu MARCOS HENRIQUE ALVES MICH …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265002469-36.2020.8.13.0699
… ida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5002469-36.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSWALDO SOARES DE ALMEIDA [documento omitido] GREICY KELLY OLIVEIRA [documento omitido]/0001-09 e outros Nos termos do provimento 355/18, intimo a parte autora para apresentar co …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL21/07/20260014165-87.2009.8.26.0438
… e outros - Carlos Alberto Buranello Gualda - - Ronaldo Gom - - Dirce das Dores Domingues Parladore - - Antonio Munhoz Catelan - - Airton Ranieri - - Espólio de Oswaldo Soares Hidalgo - - Jeni Mariana Melles Tonello - - Dejair Crivelaro Rizzato - - Maria das Dores de Almeida Gallinari - - Valdir Dias - - Alex Sandro Vieira da Rocha - …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260105132-70.2025.8.19.0000
… 1 VARA Ação: 0000404-47.2000.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.01154670 AGTE: JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES ADVOGADO: IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA OAB/RJ-220218 AGDO: OSWALDO SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: GUILHERME SABIONI DE ALMEIDA OAB/MG-176133 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000781-19.2025.8.26.0102
Procedimento Comum Cível Nº 1000781-19.2025.8.26.0102/SP Assunto: Práticas Abusivas AUTOR : OSWALDO SOARES ADVOGADO(A) : LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB SP354605) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB SP311312) ADVOGADO(A) : FELIPE DA S …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265006599-52.2026.4.03.6105
… rqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006599-52.2026.4.03.6105 IMPETRANTE: OSWALDO SOARES DE TEVES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ARMANDO GUARACY FRANCA - SP86770 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAQUEL CRISTINA PENHA ALVES - SP379258 IMPETRADO: INSTITUTO NAC …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20267003841-73.2025.8.22.0015
… a Cível AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000, (69) Processo nº: 7003841-73.2025.8.22.0015 Intimação de: AUTOR: FRANCISCO OSWALDO SOARES Advogado do(a) AUTOR: SAMAEL FREITAS GUEDES - RO2596 REU: ARC RO CONSTRUCOES A SECO LTDA Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento …
- PublicaçãoTJPRRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS17/04/20260007413-37.2025.8.16.0044
… os com as baixas e anotações pertinentes. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, datado e assinado digitalmente. Oswaldo Soares Neto Juiz de Direito Página 1 de 1 Helcio Kronberg Leiloeiro Público Oficial JUCEPAR 653 | JUCESP 1259 | JUCEMS 68 | JUCIS - DF 169 | JUCERJA 299 AUTO DE ARREM …
- PublicaçãoTJPRExecução de Medidas Alternativas17/04/20260006627-90.2025.8.16.0044
… ento dos presentes autos com as anotações necessárias e cautelas de estilo. 5. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, datado e assinado digitalmente. Oswaldo Soares Neto Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260022376-38.2014.8.13.0232
… a Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 0022376-38.2014.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPOLIO DE OSWALDO SOARES COSTA [documento omitido]: não informado BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]: não informado CERTIFICO que intimei a parte EXECUTADA sobre inteiro teor do despacho ID [documento omitido] e certidão …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260022376-38.2014.8.13.0232
… Indaiá Rua Mestra Angélica, nº 272, Bairro Rosário, CEP 35610-000, Dores Do Indaiá Número do processo: 0022376-38.2014.8.13.0232 Classe: Polo Ativo: ESPOLIO DE OSWALDO SOARES COSTA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA, OAB nº MG154103G, ADRIANO DE OLIVEIRA CORDOVAL, OAB nº MG88481G Polo Passivo: BANCO …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL16/04/20260011166-02.2025.8.16.0044
… se as disposições pertinentes previstas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado do Paraná. Apucarana, datado e assinado digitalmente. Oswaldo Soares Neto Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL13/04/20260001591-38.2023.8.16.0044
… s necessárias e, após, arquive-se. 5. Publique-se, registre-se e intime-se. 6. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, datado e assinado digitalmente. OSWALDO SOARES NETO JUIZ DE DIREITO
- ProcessoTJSPExecução Fiscal30/09/202015090003020208260072
Oswaldo Soares — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.