Documentos em que o nome «OSWALDO SOARES» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20265002113-48.2024.8.13.0134
… SSO Nº: 5002113-48.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VICTOR MAGNO SOARES [documento omitido] e outros RÉU: OSWALDO SOARES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a inventariante em ID[documento omitido] requereu o afastamento do pedido de reembolso …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20260013852-74.2019.8.16.0044
… CRIMINAL DA COMARCA DE APUCARANA – PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR PRAZO - 30 (trinta) DIAS Ação Penal nº 0013852-74.2019.8.16.0044 O Doutor OSWALDO SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER o(a) ré(u) LUCAS ALESSANDRO FELIX DA S …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO16/09/20260002724-52.2022.8.16.0044
… Fone: (43) 3572-8813 - E- mail: apu-3vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): BRUNO GABRIEL DE SOUZA PRAZO DE 15 DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito Oswaldo Soares Neto, da 1ª Vara Criminal de Apucarana, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os auto …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/09/20260017584-53.2025.8.16.0044
… CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DENUNCIADO(A) JACIMIR RIBAS DOS SANTOS (RG: 6901589 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) O Doutor , MM. Juiz de Direito da 1ªOSWALDO SOARES NETO Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20263853608-70.2007.8.13.0024
… ntados pelo perito em ID [documento omitido], devendo o feito prosseguir com base neles. EXPEÇA-SE RPV, em relação aos exequentes RODRIGO ROSCOE LAGE DE OLIVEIRA, JOSÉ OSWALDO SOARES MATIAS OLIVEIRA, SANDRA LAGE SANTOS DE OLIVEIRA, CRISTINA LAGE SANTOS DE OLIVEIRA, para pagamento do crédito, acrescido dos honorários desta fase, caso tenham …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20260022163-44.2025.8.16.0044
… de e Comarca de Apucarana, 05 de setembro de 2026. Eu, Ander Arthur Teixeira Carvalho, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por determinação judicial. OSWALDO SOARES NETO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20265002113-48.2024.8.13.0134
… SSO Nº: 5002113-48.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VICTOR MAGNO SOARES [documento omitido] e outros RÉU: OSWALDO SOARES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o herdeiro em ID[documento omitido] requereu o reembolso dos valores efetuados em despe …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO21/08/20260014284-64.2017.8.16.0044
… DADE - PRAZO DE 60 DIAS Ação Penal nº 0014284-64.2017.8.16.0044 Sentenciado(a) - JULIO CESAR SILVERIO (RG: 59931164 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) O Doutor Oswaldo Soares Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER que o réu JULIO CESAR SILVERIO (RG: …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260780147-35.2009.8.13.0384
… oldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 0780147-35.2009.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSWALDO SOARES DE ALMEIDA [documento omitido] MARCELO APARECIDO COSTA SIMOES [documento omitido] Ao Requerente. ROSIMEIRE DE LOURDES DA COSTA Leopoldina, data da assinatura e …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260020481-84.2025.8.26.0041
Processo 0020481-84.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE OSWALDO SOARES DA SILVA JUNIOR - Tendo em vista que a prisão preventiva é incompatível com o cumprimento da pena no regime intermediário, para garantia da ordem pública, SUST …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20260000067-45.2019.8.16.0044
… CA DE APUCARANA – PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS BENS APREENDIDOS PRAZO - 30 (trinta) DIAS Ação Penal nº 0000067-45.2019.8.16.0044 O Doutor OSWALDO SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER o(a) ré(u) CARLOS ALBERTO NUNES (RG: 1 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/07/20260013852-74.2019.8.16.0044
… CRIMINAL DA COMARCA DE APUCARANA – PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR PRAZO - 15 (quinze) DIAS Ação Penal nº 0013852-74.2019.8.16.0044 O Doutor OSWALDO SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER o(a) ré(u) LUCAS ALESSANDRO FELIX DA S …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20265002113-48.2024.8.13.0134
… SSO Nº: 5002113-48.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: VICTOR MAGNO SOARES [documento omitido] e outros RÉU: OSWALDO SOARES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, a prestar últimas declarações aos esclarecimentos supra, arro …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO23/07/20260011136-06.2021.8.16.0044
… DE 60 DIAS Ação Penal nº 0011136-06.2021.8.16.0044 Sentenciado(a) - MARCOS HENRIQUE ALVES MICHELETTI (RG: 125746039 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) O Doutor Oswaldo Soares Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER que o réu MARCOS HENRIQUE ALVES MICH …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265002469-36.2020.8.13.0699
… ida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5002469-36.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSWALDO SOARES DE ALMEIDA [documento omitido] GREICY KELLY OLIVEIRA [documento omitido]/0001-09 e outros Nos termos do provimento 355/18, intimo a parte autora para apresentar co …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL21/07/20260014165-87.2009.8.26.0438
… e outros - Carlos Alberto Buranello Gualda - - Ronaldo Gom - - Dirce das Dores Domingues Parladore - - Antonio Munhoz Catelan - - Airton Ranieri - - Espólio de Oswaldo Soares Hidalgo - - Jeni Mariana Melles Tonello - - Dejair Crivelaro Rizzato - - Maria das Dores de Almeida Gallinari - - Valdir Dias - - Alex Sandro Vieira da Rocha - …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260105132-70.2025.8.19.0000
… 1 VARA Ação: 0000404-47.2000.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.01154670 AGTE: JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES ADVOGADO: IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA OAB/RJ-220218 AGDO: OSWALDO SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: GUILHERME SABIONI DE ALMEIDA OAB/MG-176133 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000781-19.2025.8.26.0102
Procedimento Comum Cível Nº 1000781-19.2025.8.26.0102/SP Assunto: Práticas Abusivas AUTOR : OSWALDO SOARES ADVOGADO(A) : LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB SP354605) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB SP311312) ADVOGADO(A) : FELIPE DA S …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265006599-52.2026.4.03.6105
… rqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006599-52.2026.4.03.6105 IMPETRANTE: OSWALDO SOARES DE TEVES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ARMANDO GUARACY FRANCA - SP86770 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAQUEL CRISTINA PENHA ALVES - SP379258 IMPETRADO: INSTITUTO NAC …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20267003841-73.2025.8.22.0015
… a Cível AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000, (69) Processo nº: 7003841-73.2025.8.22.0015 Intimação de: AUTOR: FRANCISCO OSWALDO SOARES Advogado do(a) AUTOR: SAMAEL FREITAS GUEDES - RO2596 REU: ARC RO CONSTRUCOES A SECO LTDA Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.