Documentos em que o nome «OSWALDO PEREIRA» aparece
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92 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/09/20265000665-97.2023.8.13.0191
… tro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5000665-97.2023.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ZELIA MARIA PEREIRA PEDRAS [documento omitido] espolio oswaldo pereira pedras [documento omitido]: não informado Fica o autor intimado para se manifestar acerca da devolução do Mandado ID 10741981923. AUREA ALICE VIANNA DAMASIO Corinto, data da a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265003862-19.2025.8.13.0570
… rca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5003862-19.2025.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSWALDO PEREIRA MARTINS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimado o INSS para apresentar contrarrazões. ILKA KASSIA BERNARDINO D …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265005889-79.2025.4.03.6327
… liado no Sítio Novo Destino, bairro Caeté; plantas do mesmo sítio, com discriminação de glebas e confrontantes, identificadas como propriedade dos herdeiros de Oswaldo Pereira Costa e autenticadas em março de 1978, na pendência do inventário; e escritura de venda e compra lavrada no Tabelionato Felisbino Rodrigues em 22/08/1980 (livr …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265287106-18.2019.8.09.0137
… ordm;.: 5287106-18.2019.8.09.0137 Requerente: ESPÓLIO DE MODESTO GOMES VEADO E GUILHERMINA DE ARAÚJO VEADO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Oswaldo Pereira Barbosa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servir&a …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265287106-18.2019.8.09.0137
… ordm;.: 5287106-18.2019.8.09.0137 Requerente: ESPÓLIO DE MODESTO GOMES VEADO E GUILHERMINA DE ARAÚJO VEADO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Oswaldo Pereira Barbosa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servir&a …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265287106-18.2019.8.09.0137
… ordm;.: 5287106-18.2019.8.09.0137 Requerente: ESPÓLIO DE MODESTO GOMES VEADO E GUILHERMINA DE ARAÚJO VEADO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Oswaldo Pereira Barbosa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servir&a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265000675-60.2020.8.13.0446
… .8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 RÉU: JOSE OSWALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JOSE OSWALDO PEREI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20262365719-29.2008.8.13.0024
… o Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2365719-29.2008.8.13.0024 - M CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: OSWALDO PEREIRA TORREZIO [documento omitido] e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vistos, etc... Considerando que a transação atende aos interesses dos pos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265000898-29.2026.8.13.0017
… 00-000 PROCESSO Nº: 5000898-29.2026.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: OSWALDO PEREIRA REZENDE [documento omitido] RÉU: MAYANA CERQUEIRA MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde a man …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260141000-71.2007.5.01.0007
… 6. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/08/20261049089-33.2025.4.01.0000
… 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049089-33.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OSWALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A Destinatários: EMBARGADO: OSWALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO [MARCELO PIRES TOR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265008301-48.2024.8.13.0525
… enida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008301-48.2024.8.13.0525 REQUERENTE: OSWALDO PEREIRA JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Vistos, etc. Trata-se de execução/cump …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265002145-97.2019.8.13.0079
… tes cadastrados e a ausência, até o momento, de identificação de sucessores legitimados ao recebimento do crédito, deverá ser reservada a parcela pertencente a Oswaldo Pereira, vedado, por ora, o seu levantamento ou pagamento em favor das demais exequentes. À secretaria, para que anote a reserva nos autos, devendo o valor corresponde …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20260101998-10.2011.8.13.0027
… ranco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0101998-10.2011.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: OSWALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: IZALTINO PEREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por Osvaldo Pereira da Silva ,e …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261010012-68.2026.8.11.0000
… 921.092/0001-57 (AGRAVANTE), ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.940.563/0001-74 (AGRAVADO), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - [documento omitido] (ADVOGADO), OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), ZAPAZ DE JURE SPE LTDA - CNPJ: 35.848.727/0001-08 (TERCEIRO INTERESSADO), CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS GUAICUR …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/08/20260025497-51.2016.8.11.0041
… [documento omitido] (ADVOGADO), BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANA DALAQUA DE O. FIGUEIREDO COSTA (APELADO), OSWALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - [documento omitido] (APELADO), RODRIGO GOMES BRESSANE - [documento omitido] (ADVOGADO), THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/08/20260025497-51.2016.8.11.0041
… [documento omitido] (ADVOGADO), BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANA DALAQUA DE O. FIGUEIREDO COSTA (APELADO), OSWALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - [documento omitido] (APELADO), RODRIGO GOMES BRESSANE - [documento omitido] (ADVOGADO), THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM20/08/20260095905-97.2008.8.13.0330
… Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 0095905-97.2008.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: OSWALDO PEREIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: BERNARDINO COSTA GONCALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se o inventariante para cumprir integralmente …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20261121234-64.2016.8.26.0100
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1121234-64.2016.8.26.0100/SP EXEQUENTE : OSWALDO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : VAMILSON JOSÉ COSTA (OAB SP081425) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB SP229614) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265016475-94.2025.8.13.0433
… PROCESSO Nº: 5016475-94.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: OSWALDO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES [documento omitido]/0001-34 DECISÃO Vistos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.