Documentos em que o nome «OSWALDO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL05/08/20261070860-05.2020.8.26.0100
… LEITE (OAB 6625/PI), LUIZ ALBERTO GOMES WERNECK (OAB 211646/RJ), JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA (OAB 13703/MT), CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP), OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 5705/MT), PAOLA DE OLIVEIRA TREVISAN GOMES (OAB 7573/MT), PAOLA DE OLIVEIRA TREVISAN GOMES (OAB 7573/MT), PAOLA DE OLIVEIRA TREVISAN GOMES ( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265008301-48.2024.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008301-48.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSWALDO PEREIRA JUNIOR [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Após, intime-se o exequente para informar se ocorreu …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/07/20260003378-96.2021.8.26.0011
… o da pesquisa junto ao sistema PREVJUD para a pesquisa de vínculo empregatício atual ou recebimento de benefício previdenciária pelo executado Denise Largman e Oswaldo Pereira D auria - [documento omitido] e [documento omitido], juntando aos autos os dados de seus empregadores ou, no caso de recebimento atual de benefício previdenciário, o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20265019229-24.2025.8.13.0525
… ao horário, para o dia 04.08.2026 às 13:40 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas da acusação PM RICARDO CAMPOS LOFIEGO, PM FÁBIO SILVA FILHO e PM OSWALDO PEREIRA JÚNIOR e a testemunha da defesa MARIA APARECIDA DA SILVA, passando-a seguir ao interrogatório do réu. 2-A Secretaria do Juízo deverá cumprir o já determinado n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265050992-33.2021.8.13.0024
… Região, que negou provimento à apelação interposta pela Ré e reconheceu que, no segmento arrozeiro, o sinal “CARRIJO” adquiriu distintividade vinculada ao Sr. Oswaldo Pereira Carrijo e à atividade empresarial por ele iniciada. 6. Requereu, por isso, a concessão de tutela de urgência incidental, para que a Ré se abstenha de utilizar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20262365719-29.2008.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2365719-29.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSWALDO PEREIRA TORREZIO [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Manifestar-se sobre o pedido contido no ID 10715345156. MONICA CRISTINA DE ARA …
- PublicaçãoTJRJFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE20/07/20260240100-44.2019.8.19.0001
… E APRENDIZAGEM CREDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.640.050/0001-52, cujos sócios são MARILENA PEREIRA CALDAS, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] e OSWALDO PEREIRA CALDAS ALVES, inscrito no [documento omitido] sob o nº 633.928.287-34. Conforme consta no art. 99, II, da nº Lei 11.101/2005, fixo o termo legal da falência no nonagésimo dia …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260038716-02.1984.8.26.0053
… ikey Metalúrgica LTDA. e outros - Claudia Teresa de Oliveira Crepaldi e outros - Aparecido Borges Malta - - Fórmula Foods Alimentos Ltda (cedente sucessores de Oswaldo Pereira) - - Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda (cedente João Muniz Leal e (cedente Adolpho Dianes) - - Elastim Comércio de Borrachas Ltda (ceden …
- PublicaçãoTJRJFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/07/20260240100-44.2019.8.19.0001
… E APRENDIZAGEM CREDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.640.050/0001-52, cujos sócios são MARILENA PEREIRA CALDAS, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] e OSWALDO PEREIRA CALDAS ALVES, inscrito no [documento omitido] sob o nº 633.928.287-34. Conforme consta no art. 99, II, da nº Lei 11.101/2005, fixo o termo legal da falência no nonagésimo dia …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20263011509-03.2025.8.26.0000
… GRAVADO : JOSE JORGE BARBOSA AGRAVADO : JOSE ROBERTO ROMANSINI AGRAVADO : LINO MACHADO AGRAVADO : LUIZ BONADIA SOBRINHO AGRAVADO : MARIA ZANINI LUNA AGRAVADO : OSWALDO PEREIRA DIAS AGRAVADO : RAIMUNDO VITORINO DA SILVA AGRAVADO : RAPHAEL GUIDO AGRAVADO : SERGIO UNGARO ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS FROLDI - SP273464 AGRAVADO : THEREZINHA DE J …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260001064-35.2026.5.17.0002
… -se conclusos os autos para julgamento. VITORIA/ES, 10 de julho de 2026. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO PEREIRA NETO - NELSON NUNES - ANTONIO LUIZ FEU RIBEIRO - PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265150559-03.2022.8.13.0024
… 50559-03.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: LEONARDO FERBER DRUMOND [documento omitido] RÉU: OSWALDO PEREIRA COSTA [documento omitido] e outros DECISÃO Cuidam-se os autos de ação ordinária movida por Leonardo Ferber Drumond em face de Oswaldo Pereira Costa, José Ariow …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261049089-33.2025.4.01.0000
… nal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OSWALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A O processo nº 1049089-33.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260007947-08.2025.8.16.0035
… 1) Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$40.690,00 Autor(s): TIAGO LUIS ZABOTT Réu(s): OSWALDO PEREIRA PADILHA JUNIOR Vistos e examinados. 1. A parte ré apresentou contestação após o transcurso do prazo legal, conforme certificado no mov. 46.1. Nos termos do art …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE10/07/20260636534-95.1994.8.26.0100
… lencar Mariluzia De Lima Miranda Maristela De Souza Batista Mauricio Alexandre Da Silva Nelson Moreira Ferraz Norma Camargo Ferreira Osvaldo Batista De Santana Oswaldo Pereira Patrícia Rosa Nascimento Paulo Cesar Araujo Martin Paulo Cesar Carrara Reginaldo Simão Barros Ricardo Steagall Lepore Roberto Aroso Cardoso Ronaldo José Lopore …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261014482-10.2024.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1014482-10.2024.8.11.0002; AUTOR(A): OSWALDO PEREIRA VITORIO REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. VISTOS. OSWALDO PEREIRA VITORIO ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265034731-89.2025.8.08.0024
… ANA DE ENSINO SUPERIOR-AVIES Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO - SP296837, LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES - SP184149 REQUERIDO: OSWALDO PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO - SP346644 INTIMAÇÃO - DJEN (Art. 3º, p, da PORTARIA SI VITÓRIA N° 01/2025) Certifico que nesta …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260003121-53.2015.8.16.0175
… a Fazenda Pública Assunto Principal: Enriquecimento ilícito Valor da Causa: R$63.309,26 Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): OSWALDO PEREIRA DA SILVA Vistos, I – A decisão de mov. 587.1 determinou a adoção de providências voltadas à análise da penhora incidente sobre os proventos do executado Oswald …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260659718-49.1984.4.03.6100
… T, ODILA TAVELLA, OLIVIA CARVALHO TELLES DA CUNHA, OLIVIA MENDES PERIOTTO, JOSE MACHADO, OPHELIA BARRICO DE SOUZA, ORLANDO BARTIJOTTO, OSCAR ALVES DE SIQUEIRA, OSWALDO PEREIRA BARBOZA, OSWALDO POCOPETES, OSWALDO SOUZA DE MORAIS, OCTAVIO VIEIRA LEMOS, PASCHOAL SOVIELLO, PASCOAL UMBERTO LUCIA, PASCUALINA DE VERGILIO ZAWRE, PASQUALE GEN …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000538-88.2021.8.11.0084
… DECISÃO Processo: 1000538-88.2021.8.11.0084. AUTOR(A): ESTADO DE MATO GROSSO REU: OSVALDO FRANCISCO DINIZ, OSVALDO AGOSTINHO MANZZON, OSWALDO GONCALVES JUNIOR, OSWALDO PEREIRA LEAL, OSWALDO SAMPAIO, OSEAS ALVES DE SOUZA, ONOFRE VIEIRA DE PAULA, OSWALDO CUNHA FILHO, PEDRO RIOS DE SOUZA, VALDIVINO DOS SANTOS, SILVIO CARLOS MODENESE, WI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.