Documentos em que o nome «OSWALDO DOS SANTOS» aparece
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37 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265002101-50.2019.8.13.0056
… 6200-012 PROCESSO Nº: 5002101-50.2019.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Crédito Complementar] AUTOR: OSWALDO DOS SANTOS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 DECISÃO Vistos, etc … Tendo em vista o decurso de prazo e reiteradas intimaçõe …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/04/20261018375-56.2015.8.26.0309
… a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Parte Executada: Marlon Oswaldo dos Santos Documento da Parte Executada: [documento omitido]‑81 Execução Fiscal nº: 1018375‑56.2015.8.26.0309 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000832-97.2011.5.02.0444
… cronológica dos trabalhos da Secretaria da Vara. se SANTOS/SP, 15 de abril de 2026. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DOS SANTOS PEREIRA - ZEPHERINO SIMOES - INACIO JOAQUIM SILVA - JOSE GONZALEZ ARIAS
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260101521-39.2024.5.01.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101521-39.2024.5.01.0019 DESTINATÁRIO: OSWALDO DOS SANTOS BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO. ITAÚ …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260739809-89.1900.4.02.5101
… XEQUENTE : PAULO MACHADO FERNANDES ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A) : MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) EXEQUENTE : OSWALDO DOS SANTOS JACINTHO JUNIOR ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A) : MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ATO ORDINATÓRIO DÊ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262013788-13.2024.8.26.0000
… O DO AMARAL EMBARGADO : ADELCI FAGIAN FERREIRA EMBARGADO : MARIA CUNHA DA SILVA EMBARGADO : RICARDO ANTONIO BOTTA EMBARGADO : ANTONIO MARTIN GARCIA EMBARGADO : OSWALDO DOS SANTOS EMBARGADO : PEDRO DE MATOS EMBARGADO : MARCIA BEATRIZ FERREIRA EMBARGADO : LEONICE NEPOMUCENO DE MELO EMBARGADO : NIVALDO ANTONIO BOTTA EMBARGADO : ILCO REIS E …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260001545-37.2024.5.09.0892
… DSON FERNANDO HAUAGGE (PR20423) Recorrido: Advogado(s): RANDAL JULIANO FINCO PIVATO JAIRO CESAR BATISTA DE MELO (PR54368) MARCELO CHRISOSTOMO CAPINAN (PR92610) OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR (PR21877) RECURSO DE: GEMU IND DE PRODUTOS PLASTICOS E METALURGICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/03/2026 - …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260001545-37.2024.5.09.0892
… DSON FERNANDO HAUAGGE (PR20423) Recorrido: Advogado(s): RANDAL JULIANO FINCO PIVATO JAIRO CESAR BATISTA DE MELO (PR54368) MARCELO CHRISOSTOMO CAPINAN (PR92610) OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR (PR21877) RECURSO DE: GEMU IND DE PRODUTOS PLASTICOS E METALURGICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/03/2026 - …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/04/20260005104-18.2008.8.05.0150
… aca policial DEN 5634, chassi nº 9BG1T75B61C256942, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o qual foi o único bem deixado pelo falecido genitor e cônjuge, Oswaldo dos Santos, que faleceu em 02 de maio de 2007, sem deixar testamento. Na peça inicial, as herdeiras expressamente renunciam aos seus quinhões hereditários em favor da mee …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265027315-35.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027315-35.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : OSWALDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A) : André Moura Gomes (OAB RS064988) DESPACHO/DECISÃO Concedo mais …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO23/01/20265013766-37.2023.4.02.0000
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis,
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO23/01/20265013766-37.2023.4.02.0000
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis,
- ProcessoTJSPInventário22/12/202010016862120208260095
Oswaldo dos Santos — Reqdo · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/11/202015199705820208260244
Oswaldo dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal04/11/202015047230320208260126
Oswaldo dos Santos — Exectdo · Impostos
- ProcessoTJSPMonitória29/09/202010063914820208260132
Oswaldo dos Santos — Reqdo · Prestação de Serviços
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença29/09/202000121588920208260001
Oswaldo dos Santos — Exeqte · Planos de Saúde
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.