Documentos em que o nome «OSWALDO DOS SANTOS» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000971-80.2025.8.13.0002
… aeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5000971-80.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOSE OSWALDO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem e justificarem as p …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260408263-02.1997.8.26.0053
… de Marins - - Luiz Apolinario Ferreira - - Joao Rodrigues de Souza - - Damiao Correa de Souza - - Aparicio Alves de Oliveira - - Joaquim dos Santos - - Antonio Oswaldo dos Santos - - Raphael Archangelo Assolini - - Manoel Francisco Escudero - - Alberto Antequera - - Jose Benedito Martha - - Jose Claro da Silva - - Mario de Barros Leite …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL10/08/20261001421-76.2021.8.11.0038
… ação Pitomba alegou que a área em litígio não pertence aos autores, mas sim constitui o "Lote Surungo", o qual teria sido adquirido legitimamente de terceiros (Oswaldo dos Santos) em 2015. Sustentaram a ausência de posse anterior dos apelados, afirmando que a área estava abandonada e não cumpria sua função social. Após audiência de just …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20260648405-89.2010.8.13.0079
… tro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0648405-89.2010.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ALDERI SARAIVA DA SILVA [documento omitido] e outros OSWALDO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Abro vista ao inventariante de todo o teor da decisão de ID 10720586399. ALLAN BRAGA AUGUSTO Contagem, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20265002101-50.2019.8.13.0056
… ro, Barbacena - MG - CEP: 36200-794 PROCESSO Nº: 5002101-50.2019.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OSWALDO DOS SANTOS DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 CERTIDÃO Certifico que não foram juntados pelo exequente documentos i …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/07/20260011453-89.2024.8.16.0014
… 6) Rua André Kemmer, 77 Zona O1 - Nova Olinda - LONDRINA/PR - CEP: 86.073-400 GUILHERME SOARES DOS SANTOS (RG: 144283627 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA OSWALDO DOS SANTOS, 66 MAPA CENTRAL DE MANDADOS: ZONA N1 - JARDIM PARATY - 9 9956-0771 - LONDRINA/PR - CEP: 86.081-400 1. Reitere-se a intimação do sentenciado DEIVID GABRIEL FRE …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20261055383-03.2024.8.26.0002
… a serem consultadas: - DELVIRA BARBOSA FAYAD , [documento omitido] - EGYDIO DOS SANTOS BARBOZA , [documento omitido] - ODETE DOS SANTOS BARBOSA AFONSO , [documento omitido] - OSWALDO DOS SANTOS SOUZA BARBOSA , [documento omitido] Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo pro …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000832-97.2011.5.02.0444
… azo de 8 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. sl SANTOS/SP, 08 de julho de 2026. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DOS SANTOS PEREIRA - ZEPHERINO SIMOES - INACIO JOAQUIM SILVA - JOSE GONZALEZ ARIAS
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265003987-63.2013.4.04.7013
RECURSO CÍVEL Nº 5003987-63.2013.4.04.7013/PR RECORRENTE : OSWALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO CHINCEV ALBINO (OAB PR025356) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o conteúdo da …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006755-38.2026.4.03.6332
… tro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006755-38.2026.4.03.6332 SUCESSOR: OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR, VANICE DOS SANTOS SEVILLA, VALDIR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) SUCESSOR: FABIO DE OLIVEIRA MELLA - SP228595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO10/07/20260000379-35.2021.8.08.0024
… e Andorinhas, porém em outra rua, mas que não tem conhecimento de qual; QUE ele se sentiu ameaçado e intimidado.(…) Depoimento da testemunha - Policial Militar OSWALDO DOS SANTOS → (...) QUE ele e outros policiais foram acionados para prestar apoio ao Policial Militar ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS NETTO que teria sofrido ameaças por THIAG …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265004392-94.2020.4.04.7000
… BIO NUNES DE MARTINO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : OSWALDO DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 08 de jul …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260819370-22.2022.8.19.0206
… JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n.0819370-22.2022.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARISTEU OSWALDO DOS SANTOS RÉU: TERNIUM BRASIL LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação de indenizatória propostaem face de Ternium Brasil Ltda., na qual a parte autora afirma que, na condição de …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260004567-34.2005.4.03.6126
… PPELLI, NATAL SITTA, NICOLA ADDARIO, DULCE CONGILIO PORTA, ODAHIR CHAPARIN, APARECIDA COSTA SPIRANDELLI, OLIRIO SPIRANDELLI, ORLANDO PERES NETO, OSWALDO PAGGI, OSWALDO DOS SANTOS, OSVALDO DINI, ALICE BACAN BONOLI, OZILIO GOTTI, PAULO MAINETTI, RINO ULYSSES FERRARI, ROBERTO RODRIGUES ANDRADE, ROQUE LENIDAVESIS, RUBENS CERATTI, RUY DA SIL …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265027315-35.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027315-35.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : OSWALDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A) : André Moura Gomes (OAB RS064988) DESPACHO/DECISÃO As medidas pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265002101-50.2019.8.13.0056
… 6200-012 PROCESSO Nº: 5002101-50.2019.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Crédito Complementar] AUTOR: OSWALDO DOS SANTOS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 DECISÃO Vistos, etc … Tendo em vista o decurso de prazo e reiteradas intimaçõe …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/04/20261018375-56.2015.8.26.0309
… a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Parte Executada: Marlon Oswaldo dos Santos Documento da Parte Executada: [documento omitido]‑81 Execução Fiscal nº: 1018375‑56.2015.8.26.0309 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000832-97.2011.5.02.0444
… cronológica dos trabalhos da Secretaria da Vara. se SANTOS/SP, 15 de abril de 2026. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DOS SANTOS PEREIRA - ZEPHERINO SIMOES - INACIO JOAQUIM SILVA - JOSE GONZALEZ ARIAS
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260101521-39.2024.5.01.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101521-39.2024.5.01.0019 DESTINATÁRIO: OSWALDO DOS SANTOS BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO. ITAÚ …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260739809-89.1900.4.02.5101
… XEQUENTE : PAULO MACHADO FERNANDES ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A) : MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) EXEQUENTE : OSWALDO DOS SANTOS JACINTHO JUNIOR ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A) : MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ATO ORDINATÓRIO DÊ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.