Documentos em que o nome «OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO» aparece

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22 documentos · página 2

PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
10/07/2026
0802099-08.2022.8.10.0058
… MA - CEP: 65076-640 Nome: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Endereço: Rua Timbiras, 04, QUADRA 23, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-886 Nome: OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO Endereço: Rua das Verbenas, 08 , Lote 06 Qd. G Apto. 1200 Ed. Carlos Gaspar, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-640 DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DEC …
PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO
17/04/2026
0124600-32.2011.5.16.0004
… de declaração dos executados e, no mérito, rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 16 de abril de 2026. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.