Documentos em que o nome «OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260801187-86.2017.8.10.0025
… NTENÇA (156) DEMANDANTE: TARCISIO TAIRON PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A DEMANDADO: OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO e outros Advogado(s) do reclamado: Advogado do(a) REPRESENTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PE …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260255700-39.2013.5.16.0005
… nova ordem de bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo regulamentar disponível, até o limite do débito atualizado, em face de OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO ([documento omitido]); b) requisição, pelo SISBAJUD, de extratos e informações bancárias relativos à conta nº 49499799, da Caixa Econômica Federal, no período d …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260255700-39.2013.5.16.0005
… nova ordem de bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo regulamentar disponível, até o limite do débito atualizado, em face de OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO ([documento omitido]); b) requisição, pelo SISBAJUD, de extratos e informações bancárias relativos à conta nº 49499799, da Caixa Econômica Federal, no período d …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260018164-73.2016.5.16.0004
… ICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.618.050/0001-07; (b) a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio pessoal de OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, [documento omitido], administrador comum às referidas empresas e à executada; e (c) a realização de pesquisa patrimonial avançada por meio dos sistemas SNIP …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260018164-73.2016.5.16.0004
… ICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.618.050/0001-07; (b) a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio pessoal de OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, [documento omitido], administrador comum às referidas empresas e à executada; e (c) a realização de pesquisa patrimonial avançada por meio dos sistemas SNIP …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260016867-88.2017.5.16.0006
… ADINHA/MA, 29 de julho de 2026. LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260017361-84.2016.5.16.0006
… uíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MARTINS PARTICIPACOES EIRELI - LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260017680-26.2014.5.16.0005
… s em nome das executadas LASTRO PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP (CNPJ nº 22.053.622/0001-10), MARTINS PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 21.618.050/0001-07) e do executado OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO ([documento omitido]), por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis, especialmente mediante consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260017680-26.2014.5.16.0005
… s em nome das executadas LASTRO PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP (CNPJ nº 22.053.622/0001-10), MARTINS PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 21.618.050/0001-07) e do executado OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO ([documento omitido]), por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis, especialmente mediante consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260017391-19.2016.5.16.0007
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma PROCESSO nº 0017391-19.2016.5.16.0007 (AP) AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA, L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP ÓRGÃO JULGADOR: GAB. DES. …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260017364-39.2016.5.16.0006
… UARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MARTINS PARTICIPACOES EIRELI - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.