Documentos em que o nome «OSMAR FRANCISCO» aparece
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106 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260000184-75.2016.5.10.0006
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000184-75.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP, DANIEL MARIANO AYRES, CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA MURRIETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20261000402-53.2026.8.26.0099
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO (OAB 136903/SP), MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS (OAB 274768/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260010595-57.2023.5.03.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATOrd 0010595-57.2023.5.03.0062 AUTOR: OSMAR FRANCISCO MARGARIDA RÉU: GNA TRANSPORTE EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 746ef7d proferido nos autos. Vistos etc. A) Conside …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL16/07/20260002872-43.2019.8.16.0117
… ianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celular: (45) 98434-4238 - E- mail: marileide.rodrigues@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO e ,DESTINATÁRIO(A)(S): OSMAR FRANCISCO CHRISTANI OSMAR FRANCISCO CHRISTANI - MEI PRAZO DE 30 dias úteis O(A) Juiz(íza) de Direito Cesar Augusto Loyola Da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Mediane …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260011542-26.2012.8.16.0017
… cia de apólices de seguro habitacional e demais documentos relacionados aos financiamentos mencionados pela parte requerida, realizando pesquisa: a) em nome de OSMAR FRANCISCO DA SILVA ([documento omitido]) e MARIA JOSÉ FERREIRA ([documento omitido]), apontados como mutuários do financiamento do imóvel posteriormente adquirido pe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265012439-10.2025.8.13.0271
… CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5012439-10.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: OSMAR FRANCISCO DE PAULA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária, partes inicialmente qua …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011880-08.2025.5.03.0065
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATSum 0011880-08.2025.5.03.0065 AUTOR: OSMAR FRANCISCO DA LUZ RÉU: GRANJA FARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ae45d proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a parte ré p …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011758-92.2025.5.03.0065
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATSum 0011758-92.2025.5.03.0065 AUTOR: OSMAR FRANCISCO DA LUZ RÉU: MILCA DE ALMEIDA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c0e645 proferida nos autos. Vistos, etc. Por ser própri …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/07/20261002225-70.2017.4.01.3700
… DNIT contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária de reintegração/manutenção de posse c/c pedido de demolição, ajuizada contra Osmar Francisco da Silva. A sentença entendeu que a construção impugnada respeitou os limites estabelecidos em regularização fundiária urbana promovida pelo Instituto de Terra …
- PublicaçãoTJSCRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL13/07/20265005935-09.2023.8.24.0026
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005935-09.2023.8.24.0026/SC REQUERENTE : OSMAR FRANCISCO RAUSIS JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) REQUERENTE : MAICOM RAUSIS ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) REQUERENTE : BERNADETE STA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003310-98.2024.8.13.0017
… 024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAURITANIA MARIA DA SILVA [documento omitido] RÉU: OSMAR FRANCISCO PEREIRA FILHO [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para cumprir a decisão sob ID [documento omitido], informando o [documento omitido] de Osmar Francisco P …
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260821238-90.2025.8.20.5124
… ODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0821238-90.2025.8.20.5124 Polo ativo OSMAR FRANCISCO TOME Advogado(s): LUAN RICARDO SILVA DE JESUS Polo passivo AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES RELATOR …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO09/07/20260016567-02.2019.8.08.0048
… NTERESSADO: DILSILENE PEREIRA VILARIM FRANCISCO, CELIA FRANCISCO, MARIA APARECIDA HONORIO MACHADO REQUERENTE: DILSELENE PEREIRA VILARIM FRANCISCO INVENTARIADO: OSMAR FRANCISCO, ESPOLIO DE OSMAR FRANCISCO Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO FRANCISCO DO PRADO MARCURA - SP394959 Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERRE …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL09/07/20260019671-68.2009.8.19.0008
… .0008 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ação: 0019671-68.2009.8.19.0008 Protocolo: 3204/2026.00298050 RECTE: OSMAR FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-079107 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUND …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/06/20260831064-51.1991.8.26.0053
… o - - Ornilo Alves da Costa Junior - - Almir Teodoro de Sant Anna - - Walmir Teodoro Sant´Anna - - Maria Claudia Teodoro Sant´Anna - - Ozena da Silva Souza - - OSMAR FRANCISCO DE SOUZA - - FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE SOUSA - - Tania Cristina de Souza Meirelles - - Anna Lucia de Souza - - Vania Ligia de Souza Fernandes - - Telma Cristi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/06/20260831064-51.1991.8.26.0053
… o - - Ornilo Alves da Costa Junior - - Almir Teodoro de Sant Anna - - Walmir Teodoro Sant´Anna - - Maria Claudia Teodoro Sant´Anna - - Ozena da Silva Souza - - OSMAR FRANCISCO DE SOUZA - - FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE SOUSA - - Tania Cristina de Souza Meirelles - - Anna Lucia de Souza - - Vania Ligia de Souza Fernandes - - Telma Cristi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000747-65.2026.5.02.0316
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000747-65.2026.5.02.0316 RECLAMANTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: R.A. SEGURANCA E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d15001 proferido nos auto …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000180-31.2014.8.21.0049
… VA (RÉU) APELADO : ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA ROSA (OAB RS072671) ADVOGADO(A) : DIEVERTON COELHO DOS SANTOS (OAB RS118025) APELADO : OSMAR FRANCISCO DA SILVA (RÉU) APELADO : JOAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEVERTON COELHO DOS SANTOS (OAB RS118025) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA ROSA (OAB RS072671) TERCEI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265003247-90.2025.8.13.0388
… arca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003247-90.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSMAR FRANCISCO DE AQUINO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intime-se as partes acerca do agendamento da perícia em ID 1066154849 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010914-11.2020.5.15.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0010914-11.2020.5.15.0025 AUTOR: OSMAR FRANCISCO SOARES DA CUNHA RÉU: INBRASP - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PLASTICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0de4d66 proferido nos a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.