Documentos em que o nome «OSMAR FRANCISCO» aparece
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106 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL02/09/20265000072-33.2022.4.03.6329
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5000072-33.2022.4.03.6329 EXEQUENTE: APARECIDA PEREIRA DE BARROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO - SP136903 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS - SP274768 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260034061-53.2022.8.26.0053
… mes - - Flavio Jose dos Santos - - Maria José dos Santos - - Francisco Assis Kluyber - - Iracema Ayres de Mattos - - Isabel Aparecida da Silva Roberto - - Jose Osmar Francisco de Miranda - - Marcos Tadio Villanova - - Marcos Vinicius da Silva - Anderson Luis dos Santos - Vistos. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLO …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO01/09/20265010558-62.2024.8.13.0261
… ldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010558-62.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) IVANILDE DE FATIMA NEVES [documento omitido] OSMAR FRANCISCO NEVES [documento omitido] Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. ANTONINA BELO PER …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265003310-98.2024.8.13.0017
… menara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5003310-98.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURITANIA MARIA DA SILVA [documento omitido] OSMAR FRANCISCO PEREIRA FILHO [documento omitido]: não informado e outros Intime-se o executado para que tome ciência, bem como, no prazo de 15 dias, caso queira, comprove que as quantias tor …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/08/20265000851-88.2024.8.13.0643
… statou o desmate de vegetação nativa com destoca de árvores de médio e grande porte, sem a devida autorização ambiental (DAIA). Na ocasião, o pai do requerido, Osmar Francisco da Silva, assumiu a execução das intervenções, informando, contudo, que o imóvel pertencia ao réu. Posteriormente, o próprio requerido compareceu ao quartel da …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20265000282-28.2023.8.13.0674
… de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000282-28.2023.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a promover(em) o regular andamento do processo, mediante a juntada de toda a documentação …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261021414-94.2024.8.26.0196
Processo 1021414-94.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osmar Francisco Gaia Neto - Vistos. 1) Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramitam perante o Juizado Especial Cível e, ante …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20267006833-20.2019.8.22.0014
… rica, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 7006833-20.2019.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão / Resolução Polo Ativo: EXEQUENTE: OSMAR FRANCISCO DA SILVA, [documento omitido], RUA CENTO E TRÊS-TREZE 5243 RESIDENCIAL BARÃO MELGAÇO III - 76984-098 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULA HAUBERT M …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260002452-59.2023.8.16.0097
… nhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam os autos de Procedimento Comum Cível, assunto Perdas e Danos, sob nº 0002452-59.2023.8.16.0097, em que é(são) ÔSMAR FRANCISCO PIRES, e autor(es)réu(s) CONSTRUTORA REGIONAL LTDA, e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) PromovidoCONSTRUTORA , portador(a) do CNPJ 02.5 …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO05/08/20260133524-87.2019.8.06.0001
… , Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0133524-87.2019.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: OSMAR FRANCISCO DA SILVA e outros INVENTARIADO: Lucy Francisco da Silva DESPACHO Proceda-se a pesquisa sisbajud em nome da inventariada LUCI FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265003247-90.2025.8.13.0388
… CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003247-90.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: OSMAR FRANCISCO DE AQUINO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc... Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Có …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260000184-75.2016.5.10.0006
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000184-75.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP, DANIEL MARIANO AYRES, CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA MURRIETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260000184-75.2016.5.10.0006
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000184-75.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP, DANIEL MARIANO AYRES, CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA MURRIETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO04/08/20260707524-68.2019.8.18.0000
… 065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0707524-68.2019.8.18.0000 REQUERENTE: FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, MARIA MARLENE DA SILVA, OSMAR FRANCISCO DA SILVA, AURELIANO FRANCISCO DA SILVA, AUCY FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Trata-se de precatório originário …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265000282-28.2023.8.13.0674
… de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000282-28.2023.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a promover(em) o regular andamento do processo, mediante a juntada de toda a documentação …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20261021372-45.2024.8.26.0196
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1021372-45.2024.8.26.0196/SP EXEQUENTE : OSMAR FRANCISCO GAIA NETO ADVOGADO(A) : CAROLINA MARIA LUCAS FALEIROS (OAB SP427420) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenc …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20264002214-23.2025.8.26.0032
… SÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço, formulado pela parte autora no EVENTO 70, junto ao sistema SERASAJUD. Nome a ser pesquisado: OSMAR FRANCISCO DA SILVA DOCUMENTOS, [documento omitido] n° 17.589.085/0001-98. Com a pesquisa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se. Ar …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/07/20260010431-98.2021.5.15.0007
… 4-17.2017.5.15.0007 RUSTAM DA CONCEIÅAO ALUX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 0,11 1814042000000926 AFONSO RAMOS UNIAO FEDERAL INAMPS 0,10 1814042000016857 OSMAR FRANCISCO DA SILVA POLYENKA SA 0,10 0011703-06.2016.5.15.0007 MARCO AURELIO MONTEIRO INVISTA FIBRAS E POLIMEROS BRASIL LTDA 0,10 0011581-03.2019.5.15.0099 APARECIDO ANDE …
- PublicaçãoTJRNLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO21/07/20260843404-73.2020.8.20.5001
… E DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0843404-73.2020.8.20.5001 Autor: OSMAR FRANCISCO TOME Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A SENTENÇA Vistos em correição. Trata-se de ação de Cumprimento Voluntário de Sentença proposta por POLICARD SYSTEMS E …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260000184-75.2016.5.10.0006
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000184-75.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: JDC ENGENHARIA LTDA. - EPP, DANIEL MARIANO AYRES, CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA MURRIETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.