Documentos em que o nome «ODAIR JOSE DOS SANTOS» aparece
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183 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265036082-89.2022.8.13.0145
… ntro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5036082-89.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBERTO SEABRA [documento omitido] ODAIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] e outros Aguarde-se o prazo de 15 dias requerido em id 10713408070. ANDREA MOREIRA GODOY Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260000437-90.2021.5.20.0012
… sultoria e Projetos Ltda - CNPJ: 25.247.174/0001-84, que foi evidenciada por meio da pesquisa patrimonial via SNIPER como uma das empresas ligadas ao executado Odair José dos Santos, é medida plausível. Não obstante, constata-se que a referida pessoa jurídica tem por atividade principal a confecção de roupas profissionais e encontra-se ina …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/07/20260032400-26.1999.5.15.0013
… sistema Garimpo. Intime-se. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON NUNES DOS REIS - JOBAIR ASSIS RANGEL - ODAIR JOSE DOS SANTOS - RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE20/07/20260126777-62.2012.8.13.0231
… ANTOS [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por Jaspe Incorporações e Serviços Ltda., inicialmente em face de Odair José dos Santos, referente ao lote 38, da quadra 05, situado na Rua Paineira, n. 181, Bairro Girassol, Ribeirão das Neves/MG, integrante do loteamento registrado sob a matrícu …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265051045-13.2025.8.08.0024
AREsp 3313735/ES (2026/0266647-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ODAIR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automátic …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001689-07.2025.5.20.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001689-07.2025.5.20.0007 RECLAMANTE: ODAIR JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e6d63 proferida nos au …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO10/07/20267001034-83.2025.8.22.0014
… Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 7001034-83.2025.8.22.0014 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Polo Ativo: REQUERENTE: ODAIR JOSE DOS SANTOS, [documento omitido], RUA FREDERICO BERTUZZO 350, CASA IMIGRANTES - 89711-086 - CONCÓRDIA - SANTA CATARINA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOAO LUIS LUCAS, OAB nº SC585 …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000364-50.2026.8.25.0046
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202675100380 NÚMERO ÚNICO: 0000364-50.2026.8.25.0046 REQUERENTE : ODAIR JOSE DOS SANTOS ADV. : MAXSUEL SILVA FERREIRA - OAB: 12637-SE REQUERIDO : BANCO ITAU ADV. : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESP …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803610-11.2024.8.10.0207
… do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803610-11.2024.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODAIR JOSE DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Considerando que a prova pericial já consta nos autos, determino a produção de prova testemunhal …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265011413-18.2023.8.13.0183
… 183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: HELIO FURTADO JUNIOR [documento omitido] RÉU: ODAIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Defiro o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268000862-56.2026.8.05.0146
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20262000116-12.2026.8.05.0271
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268007718-66.2024.8.05.0191
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WENDEL SANTOS DA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260311434-65.2018.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000139-03.2018.8.05.0067
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260501581-43.2021.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268196028-10.2025.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20268184533-66.2025.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268014110-35.2022.8.05.0274
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268149242-73.2023.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.