Documentos em que o nome «NIVALDO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
151 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265001481-14.2019.8.13.0452
… o Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5001481-14.2019.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NIVALDO PEREIRA GOMES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265000578-42.2022.8.13.0009
… Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000578-42.2022.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica V.S.ª intimada para manifestar-se acerca da petição e planilha …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO04/08/20261009646-37.2024.8.26.0079
Processo 1009646-37.2024.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivaldo Pereira de Souza - Defiro a pesquisa de endereço de Rafael Bueno, [documento omitido], através do sistema INFOSEG, por ser mais abrangente, contendo informações dos se …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO03/08/20260810060-86.2021.8.20.5124
… ra Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 USUCAPIÃO (49): 0810060-86.2021.8.20.5124 AUTOR: NIVALDO PEREIRA DE ARAUJO e outros REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA e N …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO03/08/20260810060-86.2021.8.20.5124
… ra Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 USUCAPIÃO (49): 0810060-86.2021.8.20.5124 AUTOR: NIVALDO PEREIRA DE ARAUJO e outros REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA e outros (3) DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA e N …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260000161-05.2017.8.05.0000
… primento de Sentença contra a Fazenda Pública oriundo do Mandado de Segurança nº 0000161-05.2017.8.05.0000 (ID 15286862). Verifica-se dos autos que o exequente Nivaldo Pereira do Nascimento figurava como um dos titulares do direito reconhecido no título executivo judicial, tendo sido expedido o Ofício nº 048/2020-SCDP de Requisição d …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260002040-53.2022.8.26.0011
… ; 0002040-53.2022.8.26.0011/SP Assunto: Inadimplemento EXEQUENTE : VERA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB SP031660) EXECUTADO : NIVALDO PEREIRA DOS ANJOS EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS DOS ANJOS EXECUTADO : RIVONEIDE MORAIS DE ARAUJO DOS ANJOS INTERESSADO : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTERESSADO : CAIXA EC …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO03/08/20261019418-91.2024.8.26.0477
Processo 1019418-91.2024.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria José Ferreira Costa - - Nivaldo Pereira Costa - Vistos. 1. O feito foi autuado como usucapião de bem móvel, embora a pretensão tenha por objeto bem imóvel. RETIFIQUE-SE a classe e o assunto para usuc …
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO30/07/20268003689-42.2023.8.05.0244
… S SILVA SOARES, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 11/12/1990, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] e no RG sob o nº 1449645542 SSP/BA, filho de Nivaldo Pereira Soares e Leide Gama da Silva, residente e domiciliado na Praça do Comércio, 1º Andar em frente à quadra de esportes, Senhor do Bonfim/BA, CEP: 48970-000. Prazo …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/07/20265000685-35.2022.8.13.0414
… SOUZA SILVA [documento omitido], GERLIENE SOUZA CHAVES [documento omitido], GERNIVANIA SOUZA SILVA [documento omitido], GERLEY SOUZA SILVA [documento omitido] NIVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] A L V A R Á J U D I C I A L O Dr. ARNON ARGOLO MATOS ROCHA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Medina, Estado de Minas Gerais, no e …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/07/20260028405-92.2014.8.13.0624
… - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0028405-92.2014.8.13.0624 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado NIVALDO PEREIRA DE AQUINO [documento omitido] Vista à defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP. São João da Ponte, data da assinatura eletrônica. MARCUS HERNANI CHA …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260017665-20.2025.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017665-20.2025.5.16.0022 AUTOR: NIVALDO PEREIRA FERREIRA RÉU: IMPACTTO OUTDOOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71e3670 proferida nos autos. DESPACHO A perita pede a …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260017665-20.2025.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017665-20.2025.5.16.0022 AUTOR: NIVALDO PEREIRA FERREIRA RÉU: IMPACTTO OUTDOOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71e3670 proferida nos autos. DESPACHO A perita pede a …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20260005551-12.2023.8.08.0048
… dia 18 de janeiro de 2023, o denunciado GABRIEL solicitou que a denunciada EMANUELLE fizesse a transferência de r$ 10.000,00 para uma pessoa identificada como Nivaldo Pereira da Silva, o que se efetivou; 2 – No dia 24 de maio de 2023, o denunciado ANTONIO ABRESSÃO pediu ao denunciado GABRIEL que enviasse a quantia de R$ 15.000,00 pa …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO24/07/20261000947-26.2026.8.26.0196
… vergência de [documento omitido] ([documento omitido] / [documento omitido]); c) JULIA MARIA OLIVEIRA PERARO ausente documento pessoal próprio (consta apenas o do cônjuge, fls. 155); d) NIVALDO PEREIRA (estirpe de Geni) procuração de fls. 118 sem assinatura; e) MARIA INES DE LIMA (estirpe de Jandira) juntada apenas do verso da certidão de casamento (fls. 180) …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/07/20260001593-07.2018.8.11.0049
… 1.355.741-04) para apresentar procuração aos autos, no prazo de 5 dias. Deixo de nomear a Defensoria Pública, considerando outro advogado habilitado nos autos (Nivaldo Pereira da Silva OAB-MT 17795-O – Procuração id. 69738529 – pág. 187). Portanto, intime-se para o julgamento. Cumpra-se, realizando-se e expedindo-se o necessário. Às …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
- PublicaçãoTJSPIMISSãO NA POSSE17/07/20261019442-66.2017.8.26.0477
… MARTINS (OAB 242981/SP), MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), ANA PAULA GOMES DOS SANTOS (OAB 408915/SP), NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 440920/SP), NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 440920/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP), ANA PAULA GOMES DOS SANTOS (OAB 408915/SP), MA …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266003285-81.2024.4.06.3805
… margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 6003285-81.2024.4.06.3805/MG RELATOR : FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : NIVALDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARNIELI MARIA DUARTE PIMENTA (OAB MG217784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.