Documentos em que o nome «NIVALDO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
151 documentos · página 5
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265981004-90.2025.8.09.0051
… rdm; Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5981004-90.2025.8.09.0051 Reclamante: Nivaldo Pereira De Morais Junior Reclamado(a): Tam Linhas Aereas S/a. DECISÃO (INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL – RECEBIMENTO) Receb …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265981004-90.2025.8.09.0051
… rdm; Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5981004-90.2025.8.09.0051 Reclamante: Nivaldo Pereira De Morais Junior Reclamado(a): Tam Linhas Aereas S/a. DECISÃO (INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL – RECEBIMENTO) Receb …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260000940-66.2021.8.13.0009
… 8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: VALDEIR GONCALVES DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido]: não informado DESPACHO Chamo o feito à ordem. Em análise aos autos, verifico que a presente ação foi proposta em face do Espólio de Nivaldo Per …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260017665-20.2025.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017665-20.2025.5.16.0022 AUTOR: NIVALDO PEREIRA FERREIRA RÉU: IMPACTTO OUTDOOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44bd859 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIF …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260017665-20.2025.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017665-20.2025.5.16.0022 AUTOR: NIVALDO PEREIRA FERREIRA RÉU: IMPACTTO OUTDOOR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44bd859 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIF …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO19/08/20260000011-25.2011.8.05.0197
… a-se de ação de inventário dos bens deixados por Perolina de Oliveira Souza, instaurada em 18 de janeiro de 2011 ID.5488370. Na decisão inicial, o viúvo meeiro Nivaldo Pereira de Souza foi nomeado para o encargo de inventariante (ID. 5488370, pág.10), tendo prestado o devido compromisso legal (ID. 5488370 pág.23). No curso do procedi …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO19/08/20260000011-25.2011.8.05.0197
… a-se de ação de inventário dos bens deixados por Perolina de Oliveira Souza, instaurada em 18 de janeiro de 2011 ID.5488370. Na decisão inicial, o viúvo meeiro Nivaldo Pereira de Souza foi nomeado para o encargo de inventariante (ID. 5488370, pág.10), tendo prestado o devido compromisso legal (ID. 5488370 pág.23). No curso do procedi …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO19/08/20260000011-25.2011.8.05.0197
… a-se de ação de inventário dos bens deixados por Perolina de Oliveira Souza, instaurada em 18 de janeiro de 2011 ID.5488370. Na decisão inicial, o viúvo meeiro Nivaldo Pereira de Souza foi nomeado para o encargo de inventariante (ID. 5488370, pág.10), tendo prestado o devido compromisso legal (ID. 5488370 pág.23). No curso do procedi …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO19/08/20260000011-25.2011.8.05.0197
… a-se de ação de inventário dos bens deixados por Perolina de Oliveira Souza, instaurada em 18 de janeiro de 2011 ID.5488370. Na decisão inicial, o viúvo meeiro Nivaldo Pereira de Souza foi nomeado para o encargo de inventariante (ID. 5488370, pág.10), tendo prestado o devido compromisso legal (ID. 5488370 pág.23). No curso do procedi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265012609-31.2023.8.13.0245
… dústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5012609-31.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NIVALDO PEREIRA DA NEIVA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica a parte executada intimada para o recolhimento da taxa de expedição de alvará nos term …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265012609-31.2023.8.13.0245
… dústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5012609-31.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NIVALDO PEREIRA DA NEIVA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica a parte exequente cientificada de que o alvará eletrônico foi expedido e a ordem de tr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265002550-42.2025.8.13.0009
… Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002550-42.2025.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WELLIO RAMOS DE OLIVEIRA [documento omitido] NIVALDO PEREIRA NEVES [documento omitido] e outros INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO. ANDREY AMADOR DA SILVA Águas Formosas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/08/20265001921-22.2021.8.13.0005
… as, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001921-22.2021.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: NIVALDO PEREIRA PEGO [documento omitido] RÉU: Ronaldo Pereira Pego [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos etc. A parte interessada apresentou novo plano de partilha no ID 107173204 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20261000056-08.2018.8.26.0415
… 5 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Palmital, Estado de São Paulo, Dr(a). Lívia Maria Macagnan Ciciliati, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NIVALDO PEREIRA PACHECO, Brasileiro, Divorciado, Empresário, RG 6663540, [documento omitido]‑04 , com endereço à Av Siqueira Campos, 130, Vila Operárial, CEP 19804-010, Ass …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260076239-17.2016.4.02.5101
… ondenou a parte executada a ressarcir ao INSS os valores de benefício previdenciário depositado indevidamente em conta aberta em nome do segurado Nivaldo Pereira Nunes no período de 03/09/1999 até 31/08/2003, abatendo-se do cálculo o valor já estornado ao INSS de R$ 33.077,23, assim como ao p …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO10/08/20261000947-26.2026.8.26.0196
… isto no art. 664 do CPC, CONVERTO o rito para ARROLAMENTO COMUM. Proceda a serventia com as correções necessárias de classe/assunto. 2. Homologo a indicação de NIVALDO PEREIRA para o encargo de inventariante, independentemente de assinatura de termo, nos termos do art. 664, caput, do CPC. Anoto que MARIA APARECIDA FALCUCCI DE AZEVEDO …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260000413-44.2026.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATSum 0000413-44.2026.5.18.0141 AUTOR: NIVALDO PEREIRA DE SOUSA RÉU: EUCAMAD EUCALIPTO MADEIRAS LTDA CNPJ 11571852000236 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36a5e91 proferida nos autos, …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260000413-44.2026.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATSum 0000413-44.2026.5.18.0141 AUTOR: NIVALDO PEREIRA DE SOUSA RÉU: EUCAMAD EUCALIPTO MADEIRAS LTDA CNPJ 11571852000236 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36a5e91 proferida nos autos, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265001481-14.2019.8.13.0452
… o Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5001481-14.2019.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NIVALDO PEREIRA GOMES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte, JUSCASH ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A., CN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.