Documentos em que o nome «NIVALDO PEREIRA DA SILVA» aparece
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69 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/07/20260001593-07.2018.8.11.0049
… 1.355.741-04) para apresentar procuração aos autos, no prazo de 5 dias. Deixo de nomear a Defensoria Pública, considerando outro advogado habilitado nos autos (Nivaldo Pereira da Silva OAB-MT 17795-O – Procuração id. 69738529 – pág. 187). Portanto, intime-se para o julgamento. Cumpra-se, realizando-se e expedindo-se o necessário. Às providênc …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20260004817-23.2025.8.17.5001
… de DENUNCIADO(A): DEIVISON NASCIMENTO MARQUES DA SILVA, por meio de seu ADVOGADO para, no prazo legal: ( ) Tomar ciência da DECISÃO/SENTENÇA (prazo de 5 dias); NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do …
- PublicaçãoTJPENOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES13/07/20260025478-65.2026.8.17.2001
… requer que a retratação seja publicada/veiculada no mesmo meio de comunicação em que os fatos se originaram, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ..." NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conform …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260036653-90.2025.8.17.2001
… 0ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 244077757, conforme segue transcrito abaixo: "NIVALDO PEREIRA DA SILVA, parte já qualificada nos autos, deflagrou a presente fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor de VIVO S.A., igualmente qualificada, objetivando o recebimen …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260012909-84.2026.8.17.9000
… o Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª. CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012909-84.2026.8.17.9000 Agravante: Nivaldo Pereira da Silva. Agravada: Neoenergia Pernambuco - Cia Energética de Pernambuco. Juízo de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno. Relatora: Desa. Andréa Epaminondas Tenóri …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260012353-31.2014.8.19.0211
Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM proposta por CLEIDE MENEZES VIEIRA em face de EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, NIVALDO PEREIRA DA SILVA NETO e ANGELA CRISTINA PEREIRA MEDABER. Aduz a autora, em síntese, que: viveu em união estável com o pai dos réus, Edson Pereira da Silva, de 2007 até o faleci …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265003299-62.2023.4.02.5120
Apelação Cível Nº 5003299-62.2023.4.02.5120/RJ APELANTE : NIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707) ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO Por meio do pe …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800986-83.2025.8.19.0051
… a Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO:0800986-83.2025.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA:AUTOR: NIVALDO PEREIRA DA SILVA PARTE RÉ:BANCO DO BRASIL SA DESPACHO O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça no tema 1.300 definiu como deve se dar a distribuição do ônus da prov …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265004851-75.2023.4.03.6109
… concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Alega, em síntese, que exerceu atividade rural em regime de economia familiar, em parceria, nas terras de Nivaldo Pereira da Silva, no período de 01/07/1972 a 01/03/1980. Sustenta que, somando este período aos 29 anos, 11 meses e 23 dias de tempo de contribuição já reconhecidos administrat …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260005625-21.2025.8.17.4001
… DEFESA de SENTENCIADO(A): EDMILSON PEDRO DO NASCIMENTO, por meio de seu ADVOGADO para, no prazo legal: ( ) Tomar ciência da DECISÃO/SENTENÇA (prazo de 5 dias); NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do …
- PublicaçãoTJPEAcordo de Não Persecução Penal09/07/20260004334-31.2020.8.17.0001
… e AUTORIDADE: EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, por meio de seu ADVOGADO para, no prazo legal: ( ) Se manifestar sobre o DESPACHO de ID 230897588 (Prazo de 5 dias); NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do …
- PublicaçãoTJPEINQUéRITO POLICIAL09/07/20260002880-75.2025.8.17.5001
… DEFESA de INDICIADO(A): CLAUDEMIR COSTA MENDES JUNIOR, por meio de seu ADVOGADO para, no prazo legal: ( ) Tomar ciência da DECISÃO/SENTENÇA (prazo de 5 dias); NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100196-13.2026.5.01.0034
… adas para manifestações, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2026. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO PEREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJTOHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260007655-39.2026.8.27.2700
Habeas Corpus Criminal Nº 0007655-39.2026.8.27.2700/TO PACIENTE : ALDO PEREIRA LEÃO ADVOGADO(A) : NIVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB MT017795) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus , com pedido de medida liminar, impetrado em favor de ALDO PEREIRA LEÃO , no qual se aponta como …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260001203-08.2022.8.17.4001
… O(A): JOSIKLESIA LUCIANO COELHO DE LIMA, por meio de seu ADVOGADO para, no prazo legal: ( X ) Se manifestar sobre o despacho de ID 237097763 (Prazo de 5 dias); NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260008907-49.2019.8.17.0001
… forma do artigo 386, VII do CPP. Absolvo EMANUEL LÚCIO DO ALMEIDA do crime do artigo 35 da lei de drogas, na forma do artigo 386, VII do CPP." - ID 206054495. NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conform …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260001427-45.2025.8.17.5001
… entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 19 de março de 2026.
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260088200-03.2008.5.17.0002
… pacho no DJEN. VITORIA/ES, 15 de abril de 2026. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIA DE JESUS TAVARES - NIVALDO PEREIRA DA SILVA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.