Documentos em que o nome «NIVALDO PEREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
67 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBINQUéRITO POLICIAL09/10/20260803818-97.2024.8.15.0031
… es do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA GRANDE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 INDICIADO: NIVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Tratam os autos de Inquérito Policial que versa sobre [Crime contra a administração ambiental, Crimes do Sistema Nacional de Armas]. Para os fins do d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20260000090-89.2023.8.17.5001
… ue pretende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 1 de outubro de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20260004728-90.2025.8.17.4001
… entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 8 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTRF5REMESSA NECESSáRIA CíVEL25/09/20260004823-53.2026.4.05.8302
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0004823-53.2026.4.05.8302 PARTE AUTORA: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: PAULA DALLANY OLIVEIRA COSTA MELO - PE44697 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de remessa ofici …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260700798-92.2026.8.02.0060
… o acionamento do sistema SISBAJUD, realizando a requisição eletrônica de informações acerca de saldo e relação de agências e contas titularizadas pelo falecido Nivaldo Pereira da Silva, [documento omitido], fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o fornecimento das informações pelas instituições financeiras. INTIME-SE a parte autora para q …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260715643-33.2024.8.07.0005
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0715643-33.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NIVALDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., ALVINO COELHO DOS SANTOS, ALVINO COELHO DOS SANTOS [documento omitido] Objeto: Citação de ALVINO COELHO DOS SANTOS - C …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20260003152-06.2024.8.17.5001
… no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, para os fins legais. Dado e passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260008726-14.2020.8.17.0001
… FONSECA DA SILVA e MARCIA TAYNA SILVA DE HOLANDA nas sanções do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. [...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 12 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260006527-19.2020.8.17.0001
… AR MARIANA DA SILVA FERREIRA como incursa nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO11/09/20261016644-87.2026.8.26.0002
… s da Lei, para inclusão de Joelita da Silva Pereira, Cidinalva Pereira da Silva, Joelio Pereira da Silva, Lindinalva Pereira da Silva, Nilson Pereira da Silva, Nivaldo Pereira da Silva, Olga Pereira da Silva e Sidiléia Pereira da Silva no polo ativo da presente ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acess …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20260003152-06.2024.8.17.5001
… no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, para os fins legais. Dado e passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20260004728-90.2025.8.17.4001
… entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 8 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL04/09/20261500678-92.2017.8.26.0438
… iais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Sócio: Nivaldo Pereira da Silva Me R.G.: [documento omitido]: [documento omitido] da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >> Executada: Nivaldo Pereira da Silva Me Documentos da Executada: CNPJ: 55.759.849/0001& …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260001593-07.2018.8.11.0049
… 1.355.741-04) para apresentar procuração aos autos, no prazo de 5 dias. Deixo de nomear a Defensoria Pública, considerando outro advogado habilitado nos autos (Nivaldo Pereira da Silva OAB-MT 17795-O – Procuração id. 69738529 – pág. 187). Portanto, intime-se para o julgamento. Cumpra-se, realizando-se e expedindo-se o necessário. Às providênc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265002749-91.2022.8.13.0034
… erdas e Danos e Cobrança de Multa Contratual, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por WESLEY OLIVEIRA COSTA em face de RENATO JORGE SILVA PINHEIRO, JOSÉ NIVALDO PEREIRA DA SILVA, ROSANE DOS REIS COSTA DA SILVA e JULIANO MAGALHÃES LUIZ - ME, todos devidamente qualificados nos autos (ID 9546157372). Narra o autor, em síntese, que em 16 d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/07/20265000685-35.2022.8.13.0414
… SOUZA SILVA [documento omitido], GERLIENE SOUZA CHAVES [documento omitido], GERNIVANIA SOUZA SILVA [documento omitido], GERLEY SOUZA SILVA [documento omitido] NIVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] A L V A R Á J U D I C I A L O Dr. ARNON ARGOLO MATOS ROCHA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Medina, Estado de Minas Gerais, no exercício …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20260005551-12.2023.8.08.0048
… dia 18 de janeiro de 2023, o denunciado GABRIEL solicitou que a denunciada EMANUELLE fizesse a transferência de r$ 10.000,00 para uma pessoa identificada como Nivaldo Pereira da Silva, o que se efetivou; 2 – No dia 24 de maio de 2023, o denunciado ANTONIO ABRESSÃO pediu ao denunciado GABRIEL que enviasse a quantia de R$ 15.000,00 para a pess …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/07/20260001593-07.2018.8.11.0049
… 1.355.741-04) para apresentar procuração aos autos, no prazo de 5 dias. Deixo de nomear a Defensoria Pública, considerando outro advogado habilitado nos autos (Nivaldo Pereira da Silva OAB-MT 17795-O – Procuração id. 69738529 – pág. 187). Portanto, intime-se para o julgamento. Cumpra-se, realizando-se e expedindo-se o necessário. Às providênc …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20260005947-53.2022.8.17.5001
… NIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.[...]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 11 de março de 2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.