Documentos em que o nome «NILTON BATISTA» aparece
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198 documentos · página 4
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260000474-42.2006.8.05.0164
… ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000474-42.2006.8.05.0164 - Comarca de Mata de São João/BA Apelante: Nilton Batista da Costa Filho Advogado: Dr. Fernando César de Castro Silva (OAB/BA: 42.640) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Adriana …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA16/04/20268006202-38.2021.8.05.0022
… DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS, TIAGO DOS REIS FERRO REU: NILTON BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada a forn …
- PublicaçãoTJPRREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/04/20260013492-86.2025.8.16.0026
… Posse Assunto Principal: Reintegração Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): VIA ARAUCÁRIA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A Polo Passivo(s): DIRSON FURRIGO Nilton Batista Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Suspenda-se, confor …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261500094-56.2019.8.26.0599
… O CORDEIRO CARDOSO AGRAVANTE : ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA AGRAVANTE : KEFERSON MATHEUS LUIZ SANTOS ADVOGADO : FRANCISCO DUARTE PEREIRA - SP363516 AGRAVANTE : NILTON BATISTA PAES ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICO - SP300693 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261500094-56.2019.8.26.0599
… O CORDEIRO CARDOSO AGRAVANTE : ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA AGRAVANTE : KEFERSON MATHEUS LUIZ SANTOS ADVOGADO : FRANCISCO DUARTE PEREIRA - SP363516 AGRAVANTE : NILTON BATISTA PAES ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICO - SP300693 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261500094-56.2019.8.26.0599
… O CORDEIRO CARDOSO AGRAVANTE : ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA AGRAVANTE : KEFERSON MATHEUS LUIZ SANTOS ADVOGADO : FRANCISCO DUARTE PEREIRA - SP363516 AGRAVANTE : NILTON BATISTA PAES ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICO - SP300693 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000748-11.2024.5.05.0492
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000748-11.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: TERCEIRIZE CONTRATACOES LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000748-11.2024.5.05.0492 Fica V.Sa. intimado para tomar ciência do bloqueio remanesc …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260010557-74.2025.5.03.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010557-74.2025.5.03.0062 AUTOR: NILTON BATISTA DA SILVA RÉU: FUNDACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE A INFANCIA DE ITAUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 320c248 proferida nos aut …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20266005056-29.2025.4.06.0000
… nstantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6005056-29.2025.4.06.0000 / MG (Pauta: 34) RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : NILTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB MS022975) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A) : COREM COORDENAÇÃO REGIONAL DE …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20266045284-91.2025.8.03.0001
… .us/j/7048722370 Número do Processo: 6045284-91.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDO NILTON BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feito depende da resposta da Secretaria Administrativa vinculada ao reclama …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260812528-62.2025.8.20.5001
… A DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0812528-62.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NILTON BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Esta …
- PublicaçãoTJCERECUPERAçãO JUDICIAL15/04/20260141706-33.2017.8.06.0001
… ): Cil Comercio de Informatica Ltda e outros (68) Requerido(s): MARIA LETICE DE SOUSA CAVALCANTE e outros (6) I - Trata-se de pedidos formulados pelos credores Nilton Batista de Oliveira (IDs 199049054 e 196190073), Maria José Silva Sales (ID 199147296) e Clodomir de Lima Barros Neto (ID 199222120), todos titulares de créditos traba …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000748-11.2024.5.05.0492
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000748-11.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: TERCEIRIZE CONTRATACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c8851 proferido nos autos. D …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260084600-57.2001.5.04.0203
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0084600-57.2001.5.04.0203 RECLAMANTE: FLAVIO LUIS DOS SANTOS AZEREDO RECLAMADO: NILTON BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4be5a64 proferida nos autos. Nesta data, faço os present …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010588-13.2025.5.03.0186
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010588-13.2025.5.03.0186 AUTOR: NILTON BATISTA DA COSTA RÉU: SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7254e3 proferido nos autos. Vistos etc. Con …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010588-13.2025.5.03.0186
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010588-13.2025.5.03.0186 AUTOR: NILTON BATISTA DA COSTA RÉU: SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7254e3 proferido nos autos. Vistos etc. Con …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265018116-54.2023.4.04.7100
… RECURSO CÍVEL Nº 5018116-54.2023.4.04.7100/ RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : NILTON BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO S …
- PublicaçãoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/04/20260801160-19.2025.8.18.0052
… se em território quilombola cumulada com indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela de urgência proposta por MARIA DE FÁTIMA VILARINDO LOPES e NILTON BATISTA LOPES em face de CARLEANE ALVES EVANGELISTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA COMPRA FIADO (ACCQCF) e LUZINEIDE MENDES GOMES. Os requerentes ale …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265002165-11.2012.8.21.0015
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002165-11.2012.8.21.0015/RS EXEQUENTE : NILTON BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB RS051993) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO14/04/20261000150-27.2023.8.26.0270
Processo 1000150-27.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias - Nilton Batista Leite - - Adriana Hiromita Lopes Leite e outro - Diante do exposto: ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte requerente (SPVIAS), para sanar contrad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.