Documentos em que o nome «NILTON BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
198 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010557-74.2025.5.03.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010557-74.2025.5.03.0062 AUTOR: NILTON BATISTA DA SILVA RÉU: FUNDACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE A INFANCIA DE ITAUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 494c5ed proferido nos au …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265002446-44.2025.8.13.0205
… ca de Cristina Rua: João Pessoa, 16, Centro, Cristina - MG - CEP: 37476-000 PROCESSO Nº: 5002446-44.2025.8.13.0205 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILTON BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 e outros Ficam as partes intimadas da sentença ID 1070829077 …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265009932-61.2025.8.13.0567
Apelante(s) - JULIANA FATIMA CARNEIRO DIAS; NILTON BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA.; INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A; Relator - Des(a). Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes ( …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265013668-54.2017.4.04.7001
… rmos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013668-54.2017.4.04.7001 / PR (Pauta: 894) RELATOR : Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO RECORRENTE : NILTON BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HERCULES MARCIO IDALINO (OAB PR052296) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIO …
- PublicaçãoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20260801160-19.2025.8.18.0052
… se em território quilombola cumulada com indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela de urgência proposta por MARIA DE FÁTIMA VILARINDO LOPES e NILTON BATISTA LOPES em face de CARLEANE ALVES EVANGELISTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA COMPRA FIADO (ACCQCF) e LUZINEIDE MENDES GOMES. Os requerentes ale …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260861798-21.2026.8.20.5001
… DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0861798-21.2026.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILTON BATISTA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO. Cumprimento de sentença individual com fundamento na sentença proferida nos autos da ação col …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000375-38.2020.5.05.0421
… se os autos ao Arquivo Geral, com baixa definitiva." SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 16 de abril de 2026. VASCO ANDRADE CERQUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NILTON BATISTA NASCIMENTO
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20266003208-75.2025.4.06.3825
RECURSO CÍVEL Nº 6003208-75.2025.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : NILTON BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421) ACÓRDÃO A 2ª …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265023711-69.2025.4.04.7001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023711-69.2025.4.04.7001/PR AUTOR : NILTON BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora. …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001417-47.2024.8.24.0282
… :30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001417-47.2024.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID AUTOR : NILTON BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI (OAB SC032317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265002348-27.2020.4.04.7122
REsp 2166208/RS (2024/0312453-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : NILTON BATISTA ADVOGADOS : MARCELO ADAIME DUARTE - RS062293 MATHEUS PATUSSI BRAMMER - RS103933 INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADO : JA …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000748-11.2024.5.05.0492
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000748-11.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: TERCEIRIZE CONTRATACOES LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judici …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000748-11.2024.5.05.0492
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000748-11.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: TERCEIRIZE CONTRATACOES LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judici …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000748-11.2024.5.05.0492
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000748-11.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: TERCEIRIZE CONTRATACOES LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (JOSE NILTON BATISTA DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judici …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010671-33.2025.5.03.0023
… . Ato contínuo, proceda ao reagendamento das reservas do horário no Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência – SISDOV, para oitiva das testemunhas NILTON BATISTA DA COSTA e NEUDI EMILIO ZARDO JUNIOR, observando-se os números das respectivas Cartas Precatórias distribuídas. Com os novos agendamentos, certifiquem-se as da …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010671-33.2025.5.03.0023
… . Ato contínuo, proceda ao reagendamento das reservas do horário no Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência – SISDOV, para oitiva das testemunhas NILTON BATISTA DA COSTA e NEUDI EMILIO ZARDO JUNIOR, observando-se os números das respectivas Cartas Precatórias distribuídas. Com os novos agendamentos, certifiquem-se as da …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000212-07.2011.5.03.0073
… incidem custas, conforme art. 7º, IV, da IN nº 1/2002 deste TRT. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Intimado(s) / Citado(s) - NILTON BATISTA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001086-32.2024.5.02.0045
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001086-32.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: NILTON BATISTA DIAS RECLAMADO: MOBI LOGISTICA LTDA Destinatário: NILTON BATISTA DIAS Fica Vossa Senhoria intimado da emissão do alvará por esta Secretaria, encaminhado para c …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260873837-60.2020.8.20.5001
… DA SILVA, NILSE NAIARA B DOS SANTOS SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILSE NAIARA BELARMINO DOS SANTOS, NILSON NEY AUGUSTO BOBO, NILSON TEIXEIRA DE ARAUJO, NILTON BATISTA DE OLIVEIRA, NILTON FAGUNDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON FAGUNDES, NILTON MODESTO BARAUNA, NILVA DE FRANCA GODEIRO LINHARES EXECUTADO: INSTITUTO DE PR …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265423975-25.2024.8.09.0068
… mento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Goiatuba Móveis Ltda. Promovido(a): Nilton Batista de Sousa Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, of …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.