Documentos em que o nome «NELSON ROSENVALD» aparece
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124 documentos · página 7
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265452788-25.2019.8.09.0137
… tório o montante devido, conforme dispõe o art. 26, § 1º. da Lei 9.514/97. Nessa seara, os apontamentos de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald são percucientes ao esclarecer o iter processual e o propósito maior da Lei Federal nº 9.514/97: “O legislador tenciona criar meios ma …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000677-38.2025.8.13.0710
… mo de dona de um imóvel urbano situado nesta comarca. No tocante ao conceito de usucapião, cumpre trazer à baila os ensinamentos de Cristiano Chaves de Faria e Nelson Rosenvald (2009, p. 273): A posse é o poder de fato sobre a coisa; já a propriedade é o poder de direito nela incidente. O fato objetivo da posse, unido ao tempo – como …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265001620-31.2020.8.13.0710
… imo de donos de um imóvel rural situado nesta comarca No tocante ao conceito de usucapião, cumpre trazer à baila os ensinamentos de Cristiano Chaves de Faria e Nelson Rosenvald (2009, p. 273): A posse é o poder de fato sobre a coisa; já a propriedade é o poder de direito nela incidente. O fato objetivo da posse, unido ao tempo – como …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000891-41.2023.8.13.0082
… e a propriedade é adquirida livre de quaisquer ônus ou vícios que porventura gravassem o bem anteriormente, inaugurando uma nova cadeia dominial. Sobre o tema, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Neto, em seu Código Civil Comentado (2ª edição, Editora Juspodvim, página 1309), assim prelecionam: A usucapião é o modo originário de aquisição …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.