Publicações e processos que mencionam “MOACYR DE MOURA FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACYR DE MOURA FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20260002826-97.2004.8.05.0113
… RES RAFAEL DOS SANTOS, MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS Requerido: PEDRO FLAVIO CARDOSO DE ALMEIDA e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR, MOACYR DE MOURA FREITAS, JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ, SAMUEL MARCONI SILVA XAVIER D E C I S Ã O Cuida-se de cumprimento de sentença de verba honorária sucumbencial unificada, decorrente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.