Documentos em que o nome «MOACIR RIBEIRO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
54 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE12/08/20260000538-46.2024.8.17.5480
… 024.8.17.5480 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação com prazo de 15(quinze) dias, para que dele tomem conhecimento da Decisão nos …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA07/08/20260086128-23.2016.8.13.0261
… EP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0086128-23.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros Intimação do Réu para proceder ao encaminhamento dos ofícios de ID [documento omitido] e ID [documento omitido], ou recolher as despesas para post …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA07/08/20260086128-23.2016.8.13.0261
… EP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0086128-23.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros Intimação do Requerido para proceder à intimação de suas testemunhas para comparecerem nas respectivas Salas Passivas, nos termos …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO31/07/20260015432-69.2025.8.17.2480
… 0 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/07/20260002856-06.2020.8.17.0480
… E CARUARU - INVESTIGADO(A): JULIO KLESSIO FERREIRA DIAS - O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, e que dele tomarem conhecimento, q …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA27/07/20260086128-23.2016.8.13.0261
… 2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO I- Autorizo a participação do requerido SERGIO MURILO BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU/RÉ) e de seus procuradores de forma …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265158937-40.2025.8.13.0024
… OMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] RELATOR: LUIS FERNANDO NIGRO CORREA THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-84 e outros MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO20/07/20260001685-68.2025.8.17.8230
… .8230 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260809332-12.2026.8.19.0205
… ndar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo:0809332-12.2026.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR RIBEIRO DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S/A Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte autora, regularmente intimada, não compa …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO17/04/20260138313-03.2017.8.06.0001
… pado do feito. Por meio do despacho de ID 116369663, foi determinada a intimação da parte autora para promover a citação dos confinantes Roseane Araújo Costa e Moacir Ribeiro da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias. Contudo, a parte autora novamente se manteve inerte, conforme certidão de decurso de prazo de ID 179181007. Sobreveio manifestaçã …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260000197-83.2025.8.17.5480
… Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265001919-87.2022.4.03.6000
AREsp 3164158/SP (2026/0025651-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MOACIR RIBEIRO DA SILVA NETTO ADVOGADOS : RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS009108 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 THAIS DE ANDRADE LIMA SANTANA - DF030542 FABIO CASTRO LEANDRO - MS009448 …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL16/04/20267001273-72.2020.8.22.0011
… cução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: MOACIR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE RONDÔNIA em face de MOACIR RIBEIRO DA SILVA, …
- PublicaçãoTJPEAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/04/20260000315-63.2021.8.17.0480
… 021.8.17.0480 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru o processo …
- PublicaçãoTJPETERMO CIRCUNSTANCIADO16/04/20260004592-84.2023.8.17.8230
… 2-84.2023.8.17.8230 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru o processo …
- PublicaçãoTJPEAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/04/20260001194-59.2025.8.17.4480
… A): LUCAS CAVALCANTI SILVA, PRISCILA LUCIENE DA SILVA - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Notificação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministé …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260300471-23.2018.8.24.0048
… GADO(A) : MELISSA TASINAFO SILVA (OAB SP187983) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783) ADVOGADO(A) : MARCIEL MANDRA LIMA (OAB SP164227) AUTOR : MOACIR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783) ADVOGADO(A) : MELISSA TASINAFO SILVA (OAB SP187983) ADVOGADO(A) : MARCIEL MANDRA LIMA (OAB SP164227) AUT …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264028288-73.2026.8.26.0002
Procedimento Comum Cível Nº 4028288-73.2026.8.26.0002/SP AUTOR : MOACIR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERIKA CRISTINA CACERES (OAB SP301608) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais cumulad …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260619381-66.2014.8.04.0001
… edor seja recalculado pelo método de juros simples, conforme apurado no laudo pericial do autor. CONDENAR a ré, Construtora Savassi Ltda, a restituir ao autor, Moacir Ribeiro da Silva, a título de danos materiais, os seguintes valores: a) O montante de R$ 28.131,29 (vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e nove centavos), refere …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260000208-42.2024.8.17.4480
… S DE OLIVEIRA BEZERRA DESPACHO Intime-se a defesa técnica para que se manifeste acerca da petição de ID 234652884. Caruaru, data conforme assinatura eletrônica MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Juiz(a) de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.