Documentos em que o nome «MOACIR RIBEIRO DA SILVA» aparece
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54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20260001668-64.2024.8.17.4480
… Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20260003932-65.2020.8.17.0480
… Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru o processo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20260003932-65.2020.8.17.0480
… Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru o processo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260000635-34.2023.8.17.4590
… ENTENCIADO(A): ERONILDA MARIA DOS SANTOS - O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, e que dele tomarem conhecimento, q …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/09/20260157182-15.2017.8.13.0261
… a a representação processual, o Sr. Josué Sabino poderá acompanhar a diligência. Determino a intimação urgente do Dr. Josué Sabino, como representante da parte Moacir Ribeiro da Silva, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração ou substabelecimento em conformidade com os requisitos materiais aplicáveis a tais docum …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20263052800-35.2025.8.06.0001
… rem observados pelo expert. É o que importa relatar. DECIDO. Da Prova Pericial Da Nomeação do Perito Considerando a determinação de id. 207794328, NOMEIO o Sr. Moacir Ribeiro da Silva - [documento omitido] - Rua Idelfonso Albano, 1414, Apto 207 Bloco B, CEP: 60.115-125, Fortaleza-Ceará - Telefone: (85) 9.9835.4330 - E-mail: asa@asacultural.c …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20260002983-93.2025.8.17.4480
… cução. Registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se as partes (art. 392 do CPP), bem como o réu pessoalmente. Caruaru/PE, data da assinatura eletrônica. MOACIR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito" PAULO EDUARDO ARRAES FELICIANO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/09/20260003957-93.2014.8.17.0640
… 17.0640 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) JOSE IVAN FAGUN …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/09/20260003957-93.2014.8.17.0640
… 17.0640 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) JOSE IVAN FAGUN …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/09/20260001640-66.2019.8.17.0990
… 90 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) GLEISON FERREIR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265027229-95.2025.8.13.0433
… laros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5027229-95.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Considerando a superação do tema 1300 do STJ, o prosseguimento do feito é a medida …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/09/20260086128-23.2016.8.13.0261
… 2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. 1. Considerando já se haver tentado por variadas vezes a oitivas das testemunhas arroladas pelo requerido “Sérgio …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO02/09/20260003562-43.2025.8.17.8230
… 0 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/09/20265158937-40.2025.8.13.0024
… RENTE: THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-84 RECORRENTE: SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA [documento omitido]/0001-83 RECORRIDO(A): MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Verifica-se, da análise dos autos, que a presente demanda versa sobre a extensão da isenção conferida ao associado titular …
- PublicaçãoTJPEAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE01/09/20260001510-77.2022.8.17.4480
… 022.8.17.4480 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru o processo …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260001640-66.2019.8.17.0990
… 90 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) GLEISON FERREIR …
- PublicaçãoTRT15EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES26/08/20260010137-15.2018.5.15.0019
… EDUARDO MARTINS MOITA - JOSE LUIS MITIDIERO STACHISSINI - ANTONIO ALVES - JOAO BATISTA ALVES CORREA - CARLOS HENRIQUE BARBOSA - SILVIO ALVES DA SILVA JUNIOR - MOACIR RIBEIRO DA SILVA - FABIO VICENTE GONCALVES - TAMIO WATANABE - MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE ALMEIDA - JOAO CARLOS DA SILVA - ADILSON PROCOPIO LACERDA - LUIZ CARLOS PALMEIRA - A …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO26/08/20260001685-68.2025.8.17.8230
… .8230 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO26/08/20260001685-68.2025.8.17.8230
… .8230 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MOACIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA25/08/20260086128-23.2016.8.13.0261
… EP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0086128-23.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MOACIR RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros Intimação do Réu para ciência da designação de Sala Passiva na Comarca de Ouro Fino/MG, para oitiva da testemunha José Américo, co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.