Documentos em que o nome «MILTON FERNANDES» aparece
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191 documentos · página 2
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… do em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. DESPROVIMENTO DO RECURSO." (TJ-RJ - APL: 00227404920218190021 202300118683, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 18/04/2023, QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Data de Publicação: 19/04/2023). No mesmo sentido, a jurisprudênc …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… do em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. DESPROVIMENTO DO RECURSO." (TJ-RJ - APL: 00227404920218190021 202300118683, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 18/04/2023, QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Data de Publicação: 19/04/2023). No mesmo sentido, a jurisprudênc …
- PublicaçãoTJPRLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM04/09/20260020806-37.2020.8.16.0001
… 1-000 LAFAIETE GOMES BARROSO (RG: 38297821 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Estrada da Ribeira BR-476, 03 km 17,5 - Guaraituba - COLOMBO/PR - CEP: 83.411-000 MILTON FERNANDES (RG: 51086244 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Estrada da Ribeira BR-476, Km 17,5, 3 - Guaraituba - COLOMBO/PR - CEP: 83.411-000 DESPACHO 1. A bem do contrad …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20265001846-94.2026.8.13.0073
… abilitação e nomeação como inventariante, sustentando, em síntese, que já exerce o encargo de inventariante no inventário dos bens deixados pelo genitor comum, Milton Fernandes de Azevedo, falecido em 25/08/2024, bem como que a posse dos bens da falecida Eloísa Nogueira Gontijo seria concorrente entre as herdeiras. Aduziu, ainda, a po …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260028899-98.2016.8.26.0114
… 98.2016.8.26.0114 (processo principal 0075037-12.2005.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marlene Aparecida Teixeira Fernandes - - Milton Fernandes Junior - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde o protocolo comprovado às fls. 281/282, realizado em 10 de julho de 2026, sem resposta do Instituto Nac …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001313-51.2026.8.13.0295
… Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5001313-51.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MILTON FERNANDES FERREIRA [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores, para especificação de eventu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265011359-70.2025.8.13.0704
… e norte o princípio da razoabilidade. Modulação redutiva para R$3.000,00. 5. Recurso parcialmente provido. (TJ-RJ - APL: 00409711320198190210, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 19/10/2021, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/10/2021) (negritei). No caso concreto, a ré Tembici demonstrou que o plan …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260800121-43.2020.8.19.0081
… el. Des. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Nona Câmara de Direito Privado, j. 25.11.2024; TJRJ, Agravo de Instrumento nº 0013310-05.2022.8.19.0000, Rel. Des. Milton Fernandes de Souza, Quinta Câmara Cível, j. 26.04.2022. (0100980-76.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). MARIA ISABEL PAES GONÇALVES - Julgamento: 19/08/2026 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260043101-49.2010.8.13.0471
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 RÉU: JOSE MILTON FERNANDES [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS – DER/MG qualificado, ajuizou AÇÃO REIVINDICATÓRIA em fac …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260046590-89.2024.8.26.0100
… RA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : WALMARY TEIXEIRA DE FREITAS (OAB SP119782) ADVOGADO(A) : THAIS CAROLINA MARCELLO (OAB SP210261) ADVOGADO(A) : MILTON FERNANDES PIRES (OAB SP041993) ADVOGADO(A) : HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB SP092543) ADVOGADO(A) : SILVIA DE LIMA ROCHA (OAB SP290679) INTERESSADO : OSVALDO IANNUZZI (Sucess …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20268150121-46.2024.8.05.0001
… lidade e da proporcionalidade. DESPROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO."(TJ-RJ - APELAÇÃO: 08522223520228190001, Relator: Des(a). Milton Fernandes de Souza, Data de Julgamento: 12/03/2024, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/03/2024) A recusa ao fornecimento de materiais especiais (OP …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000880-55.2019.5.23.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000880-55.2019.5.23.0003 RECLAMANTE: MILTON FERNANDES DE SOUZA E OUTROS (2) RECLAMADO: H. G. CRESTANI COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265001081-65.2025.8.13.0330
… 81-65.2025.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MILTON FERNANDES DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA em face da decisão de sane …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/08/20265004185-94.2024.8.13.0073
… Nº: 5004185-94.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LARISSA GONTIJO AZEVEDO [documento omitido] e outros RÉU: MILTON FERNANDES DE AZEVEDO [documento omitido] DECISÃO Vistos e examinados os presentes autos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Edilson Braz de Almei …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260046590-89.2024.8.26.0100
… RA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : WALMARY TEIXEIRA DE FREITAS (OAB SP119782) ADVOGADO(A) : THAIS CAROLINA MARCELLO (OAB SP210261) ADVOGADO(A) : MILTON FERNANDES PIRES (OAB SP041993) ADVOGADO(A) : HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB SP092543) ADVOGADO(A) : SILVIA DE LIMA ROCHA (OAB SP290679) EXECUTADO : PROJETU'S EMPREENDIMENTOS …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CRIMINAL19/08/20260013018-75.2026.8.19.0001
… sofrer constrição em seu patrimônio em razão da dívida oriunda do IPVA. 6-Desprovimento do recurso. (0053620-87.2021.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA - Julgamento: 28/09/2021 - QUINTA CÂMARA CÍVEL) Não obstante o acolhimento do pleito de regularização cadastral, é indispensável estabelecer premissa …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260001192-76.2013.5.15.0128
… SILVA - JOSE FRANCISCO DE MELO - THAIS CRISTINA DA SILVA - OSVALDO VANDERLEI INOCENTE - IVANILDO DIMAS COSTA - ALEX APARECIDO EVANGELISTA - LEANDRO OLEGARIO - MILTON FERNANDES MARTINS - LUIS MANOEL BARBOSA - ADRIANA MARIA ALVES - VILSON FERNANDES MARTINS - AGNALDO DE SOUZA FERRAZ - ANTONIO BATISTA DO PRADO - MIGUEL BISPO DOS SANTOS - …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO13/08/20268000837-90.2020.8.05.0166
… (71) 99938-1786; (74) 3627-2301; (74) 3627-2375. Processo 8000837-90.2020.8.05.0166 Classe INVENTÁRIO (39) Assunto [Inventário e Partilha] Autor INVENTARIANTE: MILTON FERNANDES DE ALMEIDA HERDEIRO: ALMIRA ANA DE ALMEIDA, LINDOMAR FERNANDES DE ALMEIDA, JOANA FERNANDES DE ALMEIDA, MANOEL CARLOS FERNANDES, PAULO ELIAS FERNANDES, DOMINGOS …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20263019446-25.2026.8.19.0000
… T NO ARESP Nº 2.430.725/RJ, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE 06.03.2024; TJRJ, AI Nº 0104904-95.2025.8.19.0000, REL. DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA; TJRJ, AI Nº 0052994-97.2023.8.19.0000, REL. DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instr …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20261001619-22.2026.8.11.0044
… o preço da venda, reforçando a verossimilhança da alegação de não recebimento. A própria matrícula registra que a alienação envolveu dois vendedores (Arlindo e Milton Fernandes Blanco de Carvalho), sendo que o imóvel foi adquirido originalmente em proporções distintas (835,7 ha para Arlindo e 943 ha para Milton). A complexidade do neg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.